Por Alciane Ayres - jornalista/Semc
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulga o resultado final aos chamamentos públicos para fins de execução da Lei Complementar de Incentivo à Cultura de nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A divulgação do resultado atende ao edital de seleção de projetos do audiovisual nº 003/2023 e ao edital de seleção de projetos das demais áreas da cultura nº 005/2023, ambos com critérios avaliados pelos pareceristas, especializados em análise de projetos.
"Estamos felizes em concluir mais essa etapa, o resultado final. A nossa equipe técnica da secretaria está a todo vapor quanto ao comprometimento em relacionar o repasse desse resultado com análises criteriosas dos pareceristas, tanto em equidade e qualidade em todo o processo de seleção. O nosso prefeito Nélio Aguiar nos reforçou que nossas estratégias de trabalhos possam ter um único o objetivo e que nenhum valor da Lei Paulo Gustavo seja devolvido, porque esse recurso é dos fazedores de cultura do município", enfatizou o secretário municipal de cultura, Adson Tertulino.
Após o resultado final, devem-se iniciar as etapas de entrega de documentações para fins de validação do processo, em seguida provisionar o pagamento aos selecionados.
"Para os inabilitados, haverá outro chamamento público até no final de 2024. O governo municipal tem prazo para concluir as deliberações de todo o recurso no valor de R$ 2.409.451,91 da Lei Paulo Gustavo. O nosso jurídico e a equipe técnica prosseguem com o atendimento para mais informações sobre o resultado final”, concluiu o Tertulino.
Relação final dos selecionados - edital 003/2023 (audiovisual): resultado-final-659da9f3baee9.pdf (santarem.pa.gov.br)
Relação Final dos selecionados – edital 005/2023 (demais áreas): resultado-final-659daa81a4400.pdf (santarem.pa.gov.br)