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Divulgação SEMC
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) realizou, na manhã da última sexta-feira (10), sua 9ª Reunião Ordinária, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), em Santarém. A reunião reuniu conselheiros titulares e suplentes para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas culturais no município.
Entre os principais pontos da pauta, esteve a aprovação da Instrução Normativa do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC), instrumento que regulamenta as ações formativas desenvolvidas pela Semc, tanto no âmbito interno — voltadas à qualificação de servidores — quanto no externo — direcionadas aos fazedores e fazedoras de cultura. A medida consolida o sistema municipal de formação e busca ampliar o acesso a capacitações, oficinas e ações educativas nos territórios.
Outro destaque foi o debate sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com a definição de estratégias para garantir maior transparência e eficiência nos processos, incluindo a contratação de organizações para a operacionalização dos editais, bem como de ações de formação e busca ativa.
Durante a reunião, também foram apresentadas as programações do seminário “Cultura é Muita Onda”, previsto para os dias 22 e 23 de abril, e do “Tarrafa Cultural: Encontro de Pontos e Pontões de Cultura do Baixo Amazonas”, que será realizado nos dias 29 e 30 de abril. As iniciativas são fruto da articulação entre a Semc, o CMPC, o Comitê de Cultura do Pará e diversas instituições parceiras.
Durante a reunião, o presidente do Conselho Municipal de Política Culturais, Fábio Barbosa, ressaltou a relevância das iniciativas.
"Historicamente, Santarém participou ativamente da implantação da Política Cultura Viva no passado. E esse encontro, essa possibilidade de reunir os nossos mais de 60 pontos e pontões existentes na região, é significativo e histórico, um passo importante na construção da política pública cultural e na conexão dessas iniciativas coletivas", destacou.”.
Ainda durante a reunião, o Conselho tomou ciência e aprovou, por unanimidade, a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares voltadas ao fomento de importantes eventos culturais do município. Entre eles, o Sairé 2026, que receberá investimentos para a promoção da cultura tradicional e popular, com foco no pagamento de artistas que se apresentarão nos palcos gratuitos.
O Festival Folclórico de Santarém, que em 2026 celebra 50 anos de realização, também foi contemplado com recursos, que serão destinados ao incentivo dos grupos, abrangendo tanto os participantes do quadro principal quanto os da fase seletiva, além da premiação.
As deliberações fortalecem o trabalho do Conselho e da Secretaria Municipal de Cultura no cumprimento das políticas públicas voltadas à valorização das manifestações culturais e à ampliação do acesso da população às ações culturais em Santarém e na região do Baixo Amazonas.
“A gente quer que essas políticas culturais cheguem a diferentes territórios e atendam à população de forma descentralizada, garantindo o acesso às políticas públicas de cultura”, destacou Mourrambert Flexa, chefe da Divisão de Projetos e Captação de Recursos da Semc.
