Autor:
Semtras
Após o lançamento oficial da Cartilha com Fluxos e Protocolos de Atendimento e do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, realizado no último dia 07 de outubro, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Childhood Brasil e apoio da Cargill, promoveu nos dias 08 e 09 de outubro, no Teatro Municipal Victória, uma capacitação voltada a multiplicadores da rede de proteção.
A formação teve como objetivo fortalecer a aplicação prática dos fluxos e protocolos de atendimento, capacitando profissionais de diversas áreas para a atuação integrada no enfrentamento às situações de violência contra crianças e adolescentes, em consonância com a Lei Federal nº 13.431/17 (Escuta Protegida) e o Decreto nº 9.603/18.
A capacitação foi conduzida pela psicóloga e sanitarista Aline Gomes Riba, consultora da Childhood no Brasil e integrante do programa Na Mão Certa, iniciativa da Childhood Brasil financiada pela Cargill.
“Esses dois dias tiveram o objetivo de capacitar os profissionais da rede, falando sobre a lei da escuta protegida e mostrando como aplicar o fluxo na prática. É fundamental que esse documento saia do papel e se torne prática, garantindo proteção integral às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os profissionais têm sido muito participativos, trazendo dúvidas pertinentes e reforçando o desejo de uma rede mais integrada”, explicou Aline Gomes Riba.
Entre os participantes estavam representantes de diversas instituições da rede de proteção, incluindo Conselhos Tutelares, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Polícia Militar, que puderam discutir casos práticos e alinhar estratégias de atuação conjunta.
O conselheiro tutelar José Quaresma, que atua no Conselho Tutelar 3 em Alter do Chão, destacou a importância da construção coletiva e do olhar para os territórios diversos de Santarém.
“Participar desse processo é muito importante, porque o fluxo contempla as especificidades das áreas ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Ele vai facilitar o entendimento sobre como agir e para onde encaminhar cada situação de violência. É gratificante ver que nosso trabalho está sendo valorizado e que teremos instrumentos concretos para garantir os direitos das crianças e adolescentes,” disse o conselheiro.
A psicóloga Jessyka Machado, do setor psicossocial da Secretaria Municipal de Educação (Semed), ressaltou que a padronização dos procedimentos era uma necessidade sentida pela rede. “Essa capacitação é essencial, principalmente para nós da Educação, que lidamos com centenas de escolas. O fluxo vem trazer clareza e segurança sobre como agir em casos de violência. Agora, teremos um protocolo padronizado que garante mais efetividade e proteção às nossas crianças e adolescentes,” destacou.
A Capitã Graciette, coordenadora dos programas sociais do Comando de Policiamento Regional I (CPR-I), também enfatizou o fortalecimento da articulação entre as instituições. “Essa capacitação fortalece nossas ações enquanto instituição e consolida as parcerias da rede. Cada órgão precisa conhecer bem o seu papel dentro do fluxo para garantir que nossas crianças tenham seus direitos protegidos. Somos todos guardiões da infância,” disse a Capitã.
Durante o evento, a vice-presidente do CMDCA, Roselene Andrade, destacou a relevância do momento para a consolidação da política municipal de proteção. “Esta é uma etapa fundamental do processo iniciado em 2023. O lançamento do Plano Decenal e da Cartilha com Fluxos e Protocolos representa um compromisso da gestão municipal e dos parceiros com o fortalecimento da rede de proteção. A capacitação é o passo seguinte, que garante que o trabalho aconteça na prática, com integração e responsabilidade compartilhada,” avaliou Roselene.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, reforçou que a construção coletiva e a formação permanente dos profissionais são pilares para uma política sólida de proteção. “O trabalho desenvolvido é resultado da união entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada. A capacitação dos multiplicadores é o que transforma a teoria em ação, garantindo que cada profissional saiba seu papel e que cada criança e adolescente em Santarém tenha seu direito à proteção assegurado de forma humanizada e eficiente,” observou Celsa.
A iniciativa integra o Programa Na Mão Certa, coordenado pela Childhood Brasil e apoiado pela Cargill, que atua desde 2007 em projetos de enfrentamento às violências e promoção dos direitos humanos no município.
