Autor:
Divulgação Semtras
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), esteve representada na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada de 16 a 19 de dezembro de 2025, no Centro de Convenções Internacionais do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência reuniu delegados e representantes de todo o país para debater e construir propostas voltadas à formulação e ao fortalecimento de políticas públicas para a população idosa. Ao final do evento, foram aprovadas 90 propostas, sendo 15 priorizadas em nível nacional.
Santarém foi representada por Raimunda Martins de Lima, usuária do Cras Ribeirinho, que atuou como delegada no Grupo 6 – Saúde da Pessoa Idosa, um dos cinco grupos temáticos da conferência. Cada grupo analisou 24 propostas, das quais apenas seis poderiam ser aprovadas, após intensos debates e votações.
No eixo da saúde, duas propostas de origem do Pará foram aprovadas: a revisão, atualização e ampliação periódica do Programa Farmácia Popular e da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename); e o fortalecimento da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, por meio da implementação de um Plano Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Ambas refletem demandas históricas do estado e contaram com a contribuição direta dos delegados paraenses.
Além das propostas, duas moções também foram aprovadas durante a conferência: a alteração da nomenclatura EJA para EJAI (Educação de Jovens, Adultos e Idosos), reconhecendo oficialmente a população idosa no processo educacional; e a moção que trata da Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa diante da emergência climática, destacando os impactos das mudanças ambientais sobre essa população.
Para Raimunda Martins de Lima, a participação foi marcada por aprendizado e compromisso coletivo. “Foram três dias de muito trabalho, debates intensos e grandes desafios. Essa conferência foi ímpar para mim. Aprendi, questionei e aproveitei cada oportunidade para contribuir com a construção de políticas públicas para os idosos de Santarém e do Brasil. Sou grata ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e à Prefeitura de Santarém pela confiança”, destacou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Adriany Oliveira, ressaltou a importância da representatividade do município em um espaço nacional de deliberação. “A presença de Santarém na Conferência Nacional reafirma nosso compromisso com a defesa dos direitos da pessoa idosa. Cada proposta aprovada carrega a voz dos territórios e fortalece a luta por políticas públicas mais justas, inclusivas e efetivas, especialmente para os idosos da Amazônia”, afirmou a presidente.
A participação de Santarém na 6ª Conferência Nacional reforça o papel do município na construção democrática das políticas públicas e evidencia o trabalho integrado entre a Prefeitura, a Semtras e o CMDPI na promoção dos direitos da pessoa idosa, garantindo voz, participação e dignidade em nível local e nacional.
