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Desconhecido
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), informa que está aberto o processo de chamamento público para a escolha de representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Santarém para a gestão 2026–2028.
O conselho é um órgão colegiado vinculado à Semtras e tem como objetivo contribuir para a formulação, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do uso de álcool e outras drogas no município.
Podem participar do processo eleitoral entidades da sociedade civil que desenvolvam atividades relacionadas à temática de álcool e outras drogas no município e que atendam aos critérios estabelecidos no edital, entre eles possuir no mínimo dois anos de fundação e atuação comprovada na área.
As inscrições para habilitação das entidades devem ser realizadas presencialmente de 05 a 20 de março de 2026, no horário das 8h às 14h, na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Curuá-Una, nº 762, esquina com a Avenida Marabá, bairro Santíssimo.
Após a análise da documentação, a lista preliminar das entidades habilitadas será divulgada no dia 24 de março, com prazo para interposição de recursos no dia 25 de março. O resultado final das entidades habilitadas será publicado no dia 27 de março de 2026.
A Assembleia Geral de Eleição ocorrerá no dia 31 de março de 2026, das 8h30 às 10h30, também na Casa dos Conselhos. Na ocasião, serão escolhidos seis representantes titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes, que atuarão no colegiado durante o biênio 2026–2028.
A participação das organizações da sociedade civil é considerada fundamental para fortalecer o controle social e ampliar o diálogo na construção de políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado e à reinserção social de pessoas afetadas pelo uso de álcool e outras drogas.
O edital completo e outras informações estão disponíveis no mural da Casa dos Conselhos e no portal oficial da Prefeitura de Santarém através do link: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/storage/attachments/edital-de-chamamento-publico-de-representantes-da-sociedade-civil-organizada-para-composicao-do-cons-FuhST8.pdf
