Autor:
Geisa de Oliveira/ CCOM
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), ligado à Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), aprovou nesta semana o novo Regimento Interno que irá nortear todas as atividades desenvolvidas pelas conselheiras. O documento reúne artigos, incisos e diretrizes que orientam o funcionamento do colegiado e a atuação de suas integrantes, especialmente por meio das cinco comissões temáticas que compõem sua estrutura: Comissão de Assistência Social, Geração de Renda e Empoderamento Feminino; Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Comissão de Saúde da Mulher; Comissão de Educação e Formação; e Comissão de Prestação de Contas, Finanças e Projetos. As conselheiras serão distribuídas entre essas comissões, acompanhando de perto demandas, políticas e ações voltadas à promoção e garantia dos direitos das mulheres no município.
A presidente do CMDM, Noemi Moraes, destacou a importância do Regimento para fortalecer a organização interna e a atuação social do Conselho. Segundo ela, “a aprovação do Regimento Interno representa um marco para o nosso colegiado. Agora temos um documento estruturado que reforça nossas responsabilidades, define fluxos e fortalece a participação das conselheiras na construção de políticas públicas para as mulheres de Santarém.”
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, também ressaltou a parceria institucional e o papel estratégico do Conselho. Para Celsa, “o CMDM é um espaço fundamental para ampliar o diálogo e a defesa dos direitos das mulheres. A Semtras tem orgulho de apoiar essa construção e seguirá ao lado das conselheiras para avançarmos em políticas que promovam proteção, autonomia e dignidade.”
Com o Regimento aprovado, o Conselho definiu também o cronograma de reuniões ordinárias para 2026, todas marcadas para quartas-feiras, às 8h30: 21 de janeiro, 18 de fevereiro, 18 de março, 15 de abril, 20 de maio, 17 de junho, 15 de julho, 19 de agosto, 16 de setembro, 21 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro. Assim, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher inicia 2026 com uma base normativa fortalecida e uma estrutura organizacional consolidada, posicionando-se para acompanhar de forma ainda mais efetiva as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres em Santarém.
