Autor:
Leandro Dias
A Vigilância Sanitária de Santarém apreendeu, na última quarta, 19, cerca de 180 litros de açaí que não possuíam identificação de procedência ou etiqueta de informações nutricionais. A ação é parte de um esforço contínuo da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para proteger a saúde pública e garantir que os alimentos oferecidos aos consumidores sejam seguros e de qualidade.
O produto estava acondicionado em garrafas e sacolas plásticas, dentro de caixas de isopor com gelo, mas nenhuma das embalagens possuía etiqueta ou selo de garantia, conforme exigência estabelecida no Decreto nº 326, de 20 de janeiro de 2012, da Vigilância Sanitária do Estado do Pará, que estabelece normas para o processamento artesanal do açaí no Pará. O decreto visa garantir a qualidade higiênica dos estabelecimentos e fortalecer o setor econômico e social do açaí no estado.
De acordo com informações dos fiscais sanitários, o dono do ponto de venda disse que o produto veio do Estado do Amazonas e por não possuir documento de procedência, não atende às exigências sanitárias e, por isso, teve que ser descartado no aterro municipal, localizado na comunidade Perema, no planalto santareno.
“Estamos tomando as medidas cabíveis com relação a essa situação. Os vendedores flagrados com pendências documentais ou com produto que não atenda aos padrões exigidos estão sendo notificados. O que temos constatado com maior frequência é a venda de açaí que vem de fora. Antes de chegar aqui, o produto teria que ter passado pelo Serviço de Inspeção Estadual (SIE) - quando o beneficiamento vem de outro município dentro do estado, ou com selo de Produto Artesanal, expedido pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). E, quando o produto vem de outro Estado, necessita de autorização pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), porém não houve comprovação documental e por esse motivo foi feito termo de apreensão de descarte”, informou o coordenador da Vigilância Sanitária, Izenildo Pedroso.
O comerciante informou que foi a segunda vez que comprou açaí do mesmo fornecedor que traz a mercadoria do Estado do Amazonas e justificou que não tinha conhecimento das exigências para comercialização desse tipo de produto. Disse ainda que a mercadoria apreendida chegou à Santarém na segunda (17). Ele lamentou o prejuízo e garantiu que adotará os cuidados necessários para não ficar novamente no prejuízo.
Nesta sexta, 21, o trabalho seguiu. Foram realizadas seis buscas ativas e dessas, em três locais de venda de açaí foram constatadas irregularidades. Os proprietários foram notificados pelos fiscais
A Vigilância reitera que é fundamental que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre os alimentos que consomem. E a importância da rastreabilidade dos produtos alimentícios e a necessidade de que os comerciantes sigam as regulamentações estabelecidas para evitar riscos à saúde.
O coordenador Izenildo Pedroso reforçou que as ações de inspeção continuarão a ocorrer periodicamente e orienta os consumidores a ficarem atentos às condições higiênicas dos estabelecimentos onde compram açaí.
Para denúncias, basta entrar em contato com o Núcleo de Vigilância em Saúde (NTVS) pelo número (93) 99123-4906
