Autor:
Divulgação Semsa
A campanha Cerest em ação: Diálogo sobre Trabalho Infantil, promovida pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional/Baixo Amazonas, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Polícia Militar e o Conselho Tutelar, começou nesta sexta-feira, 02. Orientações e distribuição de materiais informativos marcaram a primeira ação, realizada na feira do Mercadão 2000.
As abordagens foram conduzidas pela equipe multiprofissional do Cerest Francilane Carneiro, assistente social, Vitor Ficagna, agente fiscal, Osmarina Pires, socióloga e Simone Castanho, enfermeira e Alvaina Oliveira, estagiária do curso de Serviço Social.
O coordenador do Cerest, Gegê Farias, explica como ocorreu a escolha das feiras livres para o início das atividades da campanha e agradeceu o apoio das instituições que auxiliaram na ação.
“Escolhemos as feiras da cidade de forma estratégica, porque sabemos da realidade municipal, em que os pais geralmente levam seus filhos para ajudarem nos serviços. Levar informação e tirar dúvidas da população é muito importante no combate ao trabalho infantil. Mesmo que se trabalhe com os pais para ajudar na renda familiar, já se assume responsabilidades, o que caracteriza uma situação de exploração da criança. Então, nossa equipe orientou os feirantes e as pessoas que transitavam nos locais. Essas ações são muito valiosas, pois reúnem diversas instituições em prol de uma causa tão sensível e complexa que é a proteção das nossas crianças e o combate ao trabalho infantil”.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido o trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes dos 14 aos 16 anos, assegurados seus direitos previdenciários e trabalhistas e o acesso e frequência no ensino regular.
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
Sobre o Cerest Baixo Amazonas - O equipamento é gerenciado Pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Tem o objetivo de ofertar atendimentos especializados em saúde do trabalhador. O Centro abrange 20 municípios das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós. Funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h, e fica localizado na Av. Presidente Vargas, nº 635, Prainha.
