Autor:
Desconhecido
Data: 30 e 31/08/2021
Hora: 18h abertura no dia 30 até ás 21h, e no dia 31 das 8h ás 18h.
Local: IESPES
Endereço: Rua Coaracy Nunes, 3315 - Caranazal
Contato: (93) 99163 3503 - Geisa de Oliveira Assessora de Comunicação Semtras
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém(CMASS), realiza em dois dias segunda-feira (30) e terça-feira (31), a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santarém.
A Conferência abordará o tema geral, “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
O CMASS destaca que esse ano 2021 foi marcado por avanços e mudanças no Controle Social da Política de Assistência Social no Município de Santarém. Em 28 de maio de 2021 foi publicada a Lei Municipal Nº 21.208/2021, que institui no Município de Santarém o “Sistema Único de Assistência Social” e em sua estrutura foi inserida e atualizada a lei do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém – CMASS passando a ser composto pelas seguintes representações:
Representações Governamentais:
1. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS
2. Secretaria Municipal de Educação – SEMED
3. Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
4. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Tecnologia – SEMDEC
5. Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT
6. Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB
Representações da Sociedade Civil:
1. Associação dos Moradores do Bairro Mapiri
2. Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA AP – CRP10
3. Fundação Esperança
4. Grupo das Rosas
5. Obras Sociais da Diocese de Santarém
6. Ordem dos Advogados
7. Sindicato dos Assistentes Sociais do Pará – SINASPA.
A 12ª Conferência de Assistência Social se constitui um espaço de caráter deliberativo que tem como princípio unir as Organizações da Sociedade Civil junto com as unidades do Governo, para avaliarem e criarem diretrizes para o aprimoramento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social de Santarém, neste sentido é fundamental à participação da sociedade civil organizada como parte do exercício democrático, a fim de colaborar com as deliberações que terão caráter propositivo sobre a criação de propostas para a Política de Assistência Social nos âmbitos Municipal, Estadual e Nacional
Sugestão de Entrevistados:
- Celsa Brito – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
- Marcela Ferreira da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém - CMASS Gestão 2021-2023
