Autor:
Ascom Semma
Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) realizaram na última terça-feira (14), a primeira reunião do grupo. Empossados no mês de outubro, os conselheiros representam instituições públicas e privadas.
No encontro, ficou definido que as reuniões ordinárias trimestrais, como descreve o edital, serão realizadas às segundas e quartas-feiras do mês, no CIAM, sendo abertas à participação da população em geral. Também foi lido e explicado ponto a ponto o regimento do CMMA, detalhando direitos e deveres dos membros e das instituições participativas.
Assuntos como a densa fumaça no município, a severa estiagem e a criação do Parque Rocha Negra também foram citados durante o encontro. A próxima reunião deve ser realizada em fevereiro de 2024.
Sobre o CMMA
O CMMA é um órgão colegiado, de caráter consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo no âmbito de suas competências e tem o objetivo de pensar as questões ambientais propostas na lei de sua criação e nas demais leis correlatas do município, discutindo os problemas e traçando soluções.
A nomeação dos membros do Conselho foi realizada de acordo com o art. 7, caput, da Lei Municipal n.º 18.514/2010, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Tendo como representantes os órgãos do poder público: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Os conselheiros empossados exercerão um mandato no biênio 2023/2025.
