A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal Educação (Semed), e da Pregoeira designada pela Portaria nº 168/2019-Semed, de 09 de outubro de 2019, torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de pregão em sua forma eletrônica, do tipo menor preço, tudo de conformidade com as regras estipuladas nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 206/2018, de 19 de julho de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Na data, horário e endereço eletrônico indicado será feita a abertura da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, por meio de Sistema Eletrônico Compras Governamentais.
