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Com o tema “Lugar de Criança é na Escola” a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), através da Assessoria de Ensino, realizou na manhã desta segunda-feira (13) a cerimônia de abertura do Projeto MPT na Escola.
O evento faz parte da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil 2022, conforme previsto no calendário letivo 2022 da Semed, e busca refletir com alunos e professores a temática nas escolas da Rede municipal.
A cerimônia ocorreu no Hall de entrada da Semed com a presença da Secretária de Educação Maria José Maia da Silva, da Secretária de Trabalho e Assistência Social Sandra Santana, do Procurador do Trabalho Eduardo Sidney Serra Filho, da Coordenadora do AEPETI Agatha Caroliny Flexa Mota, do Conselho Tutelar, representado pelo conselheiro Maik Miranda Guimarães, além dos colaboradores da Secretaria e de professores de escolas das zonas urbana e planalto.
Na ocasião, teve apresentações culturais feitas por alunos como contos, poesias e música.
“Essa campanha é de grande importância visto que todos nós somos responsáveis. Sociedade civil, órgãos municipais, todos os órgãos de competência são convidados a trabalhar nessa campanha e proteger nossas crianças contra o trabalho infantil. Lugar de criança é na escola, é no brincar, então temos que respeitar essa fase, esse momento da vida que é único”, disse Sandra Santana.
O Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Eduardo Serra ressaltou que o ‘MPT na Escola’ é um projeto apoiado pelas Secretarias de Educação dos municípios. Ele também explicou como funciona.
“Uma das metas nossas é combater o trabalho infantil e nós podemos fazer isso de diversas formas, uma delas é fazendo essa atuação promocional como o Projeto MPT na Escola, que é um Projeto apoiado pelas Secretarias de Educação dos municípios e que busca levar esse assunto pra dentro das escolas e, consequentemente, pra dentro das casas. Uma outra forma é a aprendizagem, a partir dos 14 anos o jovem já pode buscar sua inserção na aprendizagem, aqui em Santarém o MPT tem um procedimento especifico”, disse Eduardo.
Segundo ele, as empresas de médio porte devem implementar uma cota legal e obrigatória para facilitar o processo. As empresas que ainda não o fazem são chamadas para uma conversa com o MPT.
“As empresas de médio porte têm que implementar essa cota e algumas não implementam, então a gente primeiro chama essas empresas pra conversar pra que elas busquem a implementação porque isso é uma medida importante de combate ao trabalho infantil, a partir do momento que a gente dá uma opção, uma oportunidade de profissionalização, que também é um direito garantido pela Constituição, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma forma também que a gente tem de combater essa chaga social que é o trabalho infantil”, esclareceu.
A Secretária e Educação Maria José Maia da Silva pediu o interesse e engajamento de todos os profissionais da Rede nessa campanha.
“Hoje a gente batalha para que a criança, na sua idade, possa estudar, ocupar o seu tempo com atividades que possam levar tanto ao conhecimento quanto à aquisição de valores essenciais à vida e nós entramos nessa campanha porque, como a educação está nos quatro cantos desse município a gente pede total interesse e engajamento de todos os nossos profissionais que a gente possa juntar nossas mãos e fazer com que o trabalho infantil seja erradicado da nossa vivencia, do nosso cotidiano”, disse a titular da pasta da educação.
Lidiane Leal, coordenadora do Projeto na Semed informou que o ‘MPT na Escola’ será realizado ao longo de todo o ano de 2022, nas escolas da Rede municipal conforme calendário letivo, norteado pelas orientações do Ministério Público do Trabalho. Além disso, a Semed distribuiu um folder aos gestores com Orientações Pedagógicas para serem trabalhadas em sala de aula.
Sobre a data:
O dia 12 de junho, Dia mundial contra o trabalho infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro Relatório Global sobre o trabalho infantil. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
