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No Brasil, durante todo o mês de novembro, sementes de consciência sobre a história da população negra são plantadas, para que mentes férteis colham seus frutos, celebrem as conquistas de direitos e o avanço nos espaços e compartilhem a beleza de uma cultura muitas vezes marginalizada.
Foi com esse pensamento e para evidenciar a data que a Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região com sede em Santarém realizou ontem (10), na Escola da Artes Emir Hermes Bemerguy, o evento intitulado "Consciência Negra e Alimentação Tradicional” com a presença de representantes de doze escolas do campo e organizações parceiras como a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria de Educação (Semed), e associações quilombolas.
Além de mostrar o protagonismo dos povos quilombolas, o empoderamento e as oportunidades para manutenção das tradições e hábitos da sua ancestralidade, o evento organizado pela Catrapovos serviu ainda para destacar a alimentação tradicional como valorização da cultura e fonte de renda.
Já imaginou entrar numa escola indígena ou quilombola e encontrar os estudantes comendo pirarucu, farinha de mandioca, polpa de açaí, cupuaçu e outros alimentos tradicionais, produzidos pelas próprias famílias?
Garantir que essa seja a realidade em escolas da Rede Municipal é o objetivo da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos em parceria com a Semed.
De acordo com a promotora de Justiça Herena de Melo, o tema foi escolhido para empoderar os povos quilombolas através de sua própria alimentação. "Os produtos que são vendidos pelas chamadas públicas especiais para as escolas do campo, são produtos que eles consomem, para que as crianças continuem tendo os seus hábitos alimentares, consumindo a macaxeira, o açai, a castanha, o peixe das comunidades quilombolas ribeirinhas”, destacou.
A coordenadora do Núcleo de Alimentação Escolar da Semed, Vanda Maia, palestrou sobre o tema Alimentação tradicional e políticas públicas.
“O nosso objetivo, enquanto gestão municipal e na coordenação do Programa de Alimentação Escolar, é proporcionar uma alimentação aos nossos alunos com base nos hábitos locais. Pra que isso possa acontecer, é necessário além da vontade e do desejo de que essa política pública chegue de fato e de direito nessas comunidades, é importante que haja também uma produção a ser ofertada por meio de um chamamento público”.
De acordo com Vanda Maia, por meio da Chamada Pública, o próprio produtor rural é o responsável pela entrega dos alimentos diretamente nas escolas em dias preestabelecidos conforme cardápio.
Para isso, Vanda lembra alguns documentos necessários para que o produtor possa estar habilitado a participar do processo, onde a limitação é de até R$40 mil reais por família interessada em vender para o programa.
“Ele precisa ter o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), documento que substituiu a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Vanda informou ainda que o lançamento da primeira chamada pública para esse público deve ocorrer até fevereiro do próximo ano.
“E nós vemos assim com muita alegria todo esse trabalho que tá sendo realizado, que tá sendo pensado, para fazermos o lançamento da primeira chamada publica diferenciada, estamos construindo o diagnostico dessas regiões, já temos a produção estipulada para cada comunidade que integra a Resex Tapajós Arapiuns, por exemplo, e agora em novembro vamos completar o diagnostico das outras comunidades que não estão contempladas dentro da Resex, para que no início do próximo ano letivo de 2023 nós já tenhamos todas essas informações e assim podermos realizar a chamada pública”, completou Vanda Maia.
A Secretária de Educação Maria José Maia da Silva destacou os avanços obtidos ao longo dos últimos anos na educação do município. Ela citou a valorização dos hábitos alimentares, a manutenção dos costumes e tradições dos povos quilombolas, núcleos criados dentro da Semed com diretrizes nacionais diferenciadas e que valorizam hábitos e costumes tradicionais, além do respeito às características étnico-cultural de cada comunidade.
"Quanto a manutenção dos habitos e costumes dos povos quilombolas, faremos, evidenciando fortalecer a política do programa nacional de alimentação escolar para que os próprios quilombos possam ofertar a sua produção para a alimentação escolar como forma de valorização voltada às especificidades socioculturais das comunidades", disse a gestora da educação.
A programação contou com apresentação do grupo de dança do quilombo Murumuru.
Sobre a Catrapovos
A Mesa Catrapovos Pará é coordenada pela Promotora Agrária Herena Maués Corrêa de Melo e reúne pessoas e entidades que estão conectadas com o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em prol do mínimo de 30% da merenda escolar adquirida diretamente dos povos, comunidades tradicionais e agricultura familiar.
Esta edição foi realizada numa parceria do MPPA, Secretaria Municipal de Educação de Santarém, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e outras entidades.
