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Agência Santarém
Durante os dias 29 e 30 de setembro Santarém foi sede da 2ª Conferência Regional de Assistência Social do Baixo Amazonas. A Conferência foi uma realização da Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS) juntamente com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e Secretaria Estadual de Assistência Social (Seaster).
O tema central foi “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
As conferências constituem-se em instâncias deliberativas que tem como objetivo discutir a partir da realidade municipal, estadual e nacional e fazer proposições. Ela compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e são várias as dimensões deste papel de controle social que é exercido através de um mecanismo que são as conferências.
O Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social Claudionor Araújo avaliou a realização de mais esse processo. “Daqui iremos defender diretrizes que serão transformadas em lei. Foi um momento de ouvir os usuários, trabalhadores, entidades socioassistenciais do Suas, com objetivo de poder garantir os direitos dos cidadãos por meio da Política de Assistência Social. É muito importante esse momento para o futuro. Santarém é uma cidade que está se desenvolvendo muito, e por ser um município polo, já foram alcançados vários avanços na questão do trabalho em prol de políticas públicas”, disse o presidente do Ceas.
“É um momento de suma importância a realização da conferência regional, porque as propostas não se constroem sozinhas. O governo não pode desenvolver políticas públicas sem ouvir a sociedade civil e todos os usuários do Suas. Recentemente ocorreu a Atualização da lei do Suas em Santarém, e por meio desse avanço nosso conselho municipal de Assistência Social hoje possui as três representações da sociedade civil em sua gestão sendo composta pelos usuários, trabalhadores e entidades de assistência social do Suas. Assim podemos trabalhar de forma democrática e escutar todos os entes que recebem e os que executam o Suas para haver um aprimoramento na política pública”, avaliou a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito.
De acordo com o representante Nacional da Assistência Social Carlos Nambu, convidado para proferir a palestra magna, esse é um momento importante, pois os usuários trazem da base a realidade. “Aqui que tem o fator amazônico, e tem uma diferenciação para a Política de Assistência Social que precisa de um financiamento diferente para poder atender tudo que a sociedade precisa nessa região”, destacou Carlos.
Dentre os doze municípios da região do baixo Amazonas que trouxeram suas propostas deliberadas durante as conferências municipais, o município de Mojuí dos Campos esteve presente, por meio da coordenadora Cras Josiara Figueiredo que destacou a importância em fazer parte da Conferência. “Viemos defender as nossas propostas que irão somar no Município de Mojuí dos Campos. Uma das nossas dificuldades é que contamos com 134 comunidades que sofrem com o fator Amazônico, e como muitas situações de vulnerabilidade social”, observou Josiara.
A vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Oriximiná, Ormezinda dos Santos Souza, lembrou que em 2019 participou da 1ª Conferência Regional realizada em Santarém. “É bom estar aqui novamente. A participação dos municípios do Baixo Amazonas é importante, pois estão muito distantes da capital, para lutar pelos nossos direitos. Oriximiná é um dos maiores municípios em extensão territorial do estado, temos 186 distritos, e a Mineração Rio do Norte, e precisamos ampliar programas federais para melhorar a geração de renda para as famílias”, disse Ormezinda.
A Usuária da Assistência Social Liegi da Silva acompanhou a conferência e defendeu as propostas. “Fomos afetados e ainda estamos passando por um momento pandêmico, nós viemos lutar pelos nossos objetivos, não pode tirar o que já temos, não podemos perder mais nada e sim ampliar”, contou a usuária.
A Conferência contou com a presença de representantes de Santarém, Juruti, Oriximiná, Óbidos, Faro, Curuá, Monte Alegre, Alenquer, Belterra, Mojui dos Campos e Terra Santa.
No primeiro dia do evento ocorreram apresentações culturais com a participação do Grupo de Carimbó de Alter do chão e Músicos da Entidade de Assistência Social ASSIC.
