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  Os arquivos abaixo se referem as etapas da construção do Plano Diretor do Município de Santarém. Para atingir esse objetivo foram necessárias realizar várias reuniões abrangendo diversos públicos (zona rural, urbana, comunitários de Alter do Chão, entid...

Na manhã desta quinta-feira (07), a equipe técnica responsável pela a revisão do Plano Municipal de...

Considerando o disposto na lei federal nº 11.445, de 05 de fevereiro de 2007, que estabelece diretr...

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONTEMPLANDO O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, COM AS ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.026/2020, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 0612/2021, que encaminha o PL que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, atualiza a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Santarém, contemplando o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -PGIRS, em atenção ao disposto no art. 9º da Lei Federal nº 11.445/2007, com as atualizações trazidas pela Lei nº 14.026/2020, o novo marco do saneamento básico, e dá outras providências.

Para sugestões sobre a Concessão de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Cidade: e-mail : sugestoesconcessaosaneamento@santarem.pa.gov.br, Edital Consulta Pública / Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário., Edital Consulta Pública / Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário , Anexo I - Termo de Contrato de Concessão , Anexo 2 - Matriz de Alocação de Risco , Anexo 3 – Instruções Para Elaboração das Propostas , Anexo 4- Plano Municipal de Saneamento Básico , Anexo 5 – Termo de Referência, Anexo 6 – Regulamentação de Serviços ,  Anexo 7 – Critérios de Serviço Adequado, Anexos 8 – Definições, Anexo 9 - Política Tarifária , Anexo 10- Contrato de Interdependência ,  ,  ,  ,  

Para sugestões sobre a Concessão de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Cidade: e-mail : sugestoesconcessaosaneamento@santarem.pa.gov.br, Edital Consulta Pública / Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário., Edital Consulta Pública / Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário , Anexo I - Termo de Contrato de Concessão , Anexo 2 - Matriz de Alocação de Risco , Anexo 3 – Instruções Para Elaboração das Propostas , Anexo 4- Plano Municipal de Saneamento Básico , Anexo 5 – Termo de Referência, Anexo 6 – Regulamentação de Serviços ,  Anexo 7 – Critérios de Serviço Adequado, Anexos 8 – Definições, Anexo 9 - Política Tarifária , Anexo 10- Contrato de Interdependência ,  ,  ,  ,  

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Instituir a Equipe Técnica Responsável para a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santarém.

Após oficinas realizadas nos bairros, governo discute com representantes de associações, estudantes...

Entre outros pontos da pauta, a necessidade do CMSB acompanhar grandes obras públicas e evitar que sejam entregues com problemas.

Criação das Comissões ocorreu em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Ciam.