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Seminfra
Na manhã desta quarta-feira (16), os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) reuniram no auditório do Centro Municipal de Informação e Atendimento ao Meio Ambiente (CIAM). Em pauta, a criação de novas comissões com a finalidade de estudar e debater assuntos específicos ao saneamento e da cidade, além de exercer funções fiscalizadoras. As comissões oficiais definidas foram: Comissão de Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos e a Comissão de Educação Ambiental.
O secretário municipal de Infraestrutura e presidente do CMSB Sérgio Melo informou que: “a reunião foi válida. Tivemos quórum à legitimidade da reunião. Foram criadas duas comissões oficiais, a Comissão de Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, na missão de acompanhar as obras em andamento e novas, como os serviços principalmente de água, tratamento de esgoto, drenagem, resíduos e aterros. E a segunda, também importante e muito cobrada pelos órgãos como do Ministério Público Estadual, a Comissão de Educação Ambiental, onde o saneamento tem o papel fundamental. Alguns membros já se candidataram a fazer parte. E na próxima reunião vamos finalizar os assuntos a trabalhar nessas comissões”, explicou.
A representante da União Comunitárias de Santarém (Unecos), Conceição Menezes, reforça quanto ao papel das comissões: ”As comissões proporcionam a visibilidade ao controle social, por meio delas que se efetivam a função social do colegiado. São as comissões que vão in loco, que propõe aos técnicos qualquer organização e redimensionamento para que aquela obra cause impactos positivos na vida das pessoas”, disse.
O representante do Conselho Comunitário do Bairro do Aeroporto Velho (CCBAV), José Ronaldo Marinho, ressaltou no encontro: “A importância, a criação imediata de um plano de drenagem urbana por conta do crescimento populacional do município e a comissão ambiental será fundamental para trabalhar a preventiva e proativa com relação ao saneamento básico”, enfatizou no encontro.
O CMSB tem caráter consultivo, foi criado com base na Lei nº 20.876 de 2019 da Política Municipal de Saneamento de Santarém. Tem a finalidade de assegurar a gestão democrática e participativa das ações de saneamento básico no município, envolvendo a criação de um espaço onde diferentes vozes possam ser ouvidas e onde decisões importantes possam ser discutidas e deliberadas de maneira transparente e inclusiva. O Conselho é constituído por 16 titulares e 16 suplentes, que representam órgãos do poder público, instituições e segmentos da sociedade civil.
Participaram ainda da reunião os membros do (CMSB) da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PA), Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos), União Comunitárias de Santarém (Unecos), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Santarém (Sinticencis), Associação de Moradores do Bairro da Nova República (AMOBNOR) e Associação de Moradores do Bairro da Prainha (AMBP).
