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Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 mortes no mercado de trabalho formal foram registradas no Brasil. Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020, segundo dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (v. nota 1)
Brasília, 20 de abril de 2022 – Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
"O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho completa cinco anos de existência com importante contribuição para a base de conhecimento a respeito da acidentalidade e do adoecimento laborais no Brasil. Informações atualizadas e com detalhamento geográfico são fundamentais para as reflexões públicas no contexto do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em 28 de abril.”, observa o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
O Observatório mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.
" A atualização da base de dados e de indicadores do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho é um importante vetor para a promoção do diálogo social e para o trabalho conjunto de elaboração de medidas de prevenção de acidentes no trabalho, sobretudo no contexto da reconstrução pós-pandemia. Isso é algo de ganho inestimável para trabalhadoras, trabalhadores, empresas e governos e para toda a sociedade de um modo geral. Durante a pandemia da Covid-19, vimos que dispor de um sistema de segurança e saúde forte, que inclui a participação significativa de governos, empregadores, trabalhadores, agentes de saúde pública e todas as partes relevantes em nível nacional e empresarial, foi e tem sido crucial para proteger os ambientes de trabalho e garantir a segurança e a saúde de trabalhadoras, trabalhadores, empregadores, empregadoras e de suas famílias.", disse o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn.”
Ocupações, setores e a conjuntura da pandemia da Covid-19
Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nas comunicações estão: técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%). Quanto aos afastamentos, as ocupações mais atingidas no biênio foram a de faxineiros (5%), vendedores de comércio varejista (4%), alimentadores de linha de produção (4%), auxiliares de escritório em geral (3%) e motoristas de caminhão (3%). Para informações comparativas entre os períodos, acesse a seção Covid-19 do Observatório (v. nota 2).
Se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de comunicações de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de notificações em números absolutos e percentuais no biênio 2020-2021. Com a pandemia, técnicos e técnicas de enfermagem não apenas sofreram a maior quantidade de acidentes notificados em relação a outras ocupações, mas passaram de 6% total no biênio 2018-2019 (59.094 CATs) para 9% do total (72.326 CATs) no biênio 2020-2021, um aumento de 22%.
Como um todo, a participação da atividade de atendimento hospitalar no total de acidentes notificados cresceu de 11% no biênio 2018-2019 para 14% do total no biênio 2020-2021. Em números absolutos, o total de notificações de acidentes nesse setor cresceu 11% em relação ao biênio anterior (de 105.278 em 2018-2019 para 116.456 em 2020-2021)
Dentre outros setores que sofreram aumento no número total de acidentes notificados na comparação dos biênios está o de abate de suínos, aves e outros pequenos animais (de 21.185 acidentes em 2018-2019 para 22.443 em 2020-2021, elevação de 6%).
Subnotificações de acidentes
O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7% (v. nota 3).
“O percentual se refere a casos de acidentes mais graves, que geram afastamentos e benefícios, inclusive em razão do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mas a subnotificação total é difícil de medir e ainda mais preocupante. Sem dados sobre a totalidade das ocorrências, enfrenta-se desafio ainda maior para elaborar políticas públicas de prevenção de acidentes e garantir os direitos dos trabalhadores”, afirma a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT (CODEMAT/MPT), Márcia Kamei.
