A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), segue desenvolvendo as ações do Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa integra esforços das áreas de saúde e educação para promover o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de ensino básico.
Em Santarém, o programa conta ainda com o apoio da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (Eetepa) e do Instituto Federal do Pará (Ifpa), fortalecendo a articulação entre os setores e ampliando o alcance das ações junto à comunidade escolar.
Atualmente, o Programa Saúde na Escola (PSE) atende 151 instituições de ensino em Santarém, entre creches, escolas municipais e estaduais — sendo 85 na área urbana, 27 na região de planalto e 39 em comunidades ribeirinhas.
De acordo com a enfermeira Danila Juliana Sousa, coordenadora do programa e integrante do Núcleo de Referência Técnica em Saúde da Semsa, as ações seguem as diretrizes nacionais e são realizadas de forma contínua nas escolas.
“Pelas diretrizes do PSE, as atividades devem ser realizadas uma vez por mês, com dias e horários definidos em conjunto com a direção das instituições. Essa organização permite que o atendimento aconteça de forma planejada e sem interferir nas rotinas pedagógicas”, explicou Danila Juliana.
Ao longo do ano, as equipes de saúde desenvolvem 14 temas prioritários, entre eles: saúde sexual e reprodutiva, prevenção da Covid-19, combate ao Aedes aegypti, saúde ocular e auditiva, atualização da situação vacinal, prevenção da violência, cidadania e direitos humanos, antropometria, prática de atividade física, saúde mental, prevenção do uso de drogas, saúde bucal e agravos negligenciados.
Instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia de colaboração entre os Ministérios da Saúde e da Educação, em parceria com estados e municípios.
Entre os principais objetivos do programa estão.
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Promover a saúde e a educação integral dos estudantes;
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Realizar ações de prevenção e atenção à saúde nas escolas;
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Enfrentar vulnerabilidades que afetam o desenvolvimento de crianças e jovens;
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Fortalecer a integração entre as equipes de saúde da Atenção Primária e a comunidade escolar;
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Ampliar o acesso dos estudantes ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda segundo a coordenação, quando são identificadas necessidades específicas de atendimento médico ou exames especializados, o encaminhamento é realizado pela rede municipal de saúde.
“Caso seja constatada a necessidade de consultas ou exames especializados, a equipe informa aos responsáveis pelo aluno e encaminha a demanda à Central de Regulação da Semsa, que faz o agendamento conforme os fluxos do SUS”, explicou Danila Juliana.
Nesta quarta-feira (29), profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jutaí/Urumari estiveram na Escola Municipal João Batista Mileo, no bairro Urumari, realizando atualização da caderneta de vacinação e avaliação antropométrica dos estudantes.
A enfermeira da UBS, Francisca Rabelo dos Santos, destacou a importância do acompanhamento contínuo da saúde dos alunos.
“Essas atividades são de Educação em Saúde e fazem parte do compromisso da Atenção Primária à Saúde. Nós vamos até as escolas, avaliamos as crianças, fazemos a pesagem, verificamos o crescimento e a situação vacinal. Também conversamos com os professores para identificar se há algum aluno com dificuldade de ouvir, enxergar o quadro ou de aprendizado. Quando há algum caso que precisa de avaliação mais detalhada, informamos os pais e encaminhamos para acompanhamento”, explicou Francisca Rabelo.
Todos os atendimentos e atividades desenvolvidos nas escolas são registrados como parte da produção das UBS, contribuindo para os indicadores enviados ao Ministério da Saúde.