Visando melhorar os indicadores do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está capacitando os profissionais do Mais Médicos para o Brasil que começaram a atuar na rede pública de saúde, atendendo em áreas remotas. O treinamento foi ministrado pelos servidores Marcílio Sarmento e Lucas Geovane. Em média, 22 médicos participaram.
O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS Atenção Básica é um software onde todas as informações clínicas e administrativas do paciente ficam armazenadas, no contexto da Unidade Básica de Saúde (UBS). É a partir desses dados que o Ministério da Saúde avalia os indicadores do Programa Previne Brasil. As verbas para saúde são enviadas pelo governo federal conforme as produções cadastradas no sistema.
Santarém já possuía 15 profissionais no quadro do programa Mais Médicos para o Brasil. Por meio do edital nº 5, de 19 de maio de 2023, do Ministério da Saúde, a Semsa solicitou 32 vagas para ampliar cobertura de atendimentos de saúde em áreas de difícil acesso. Até o momento, 22 pessoas homologaram as inscrições e se apresentaram. Desses, 18 já estão atuando na rede pública. O processo seletivo do programa encerra em setembro. Ainda haverá chamamento de mais profissionais. Caso as vagas restantes sejam preenchidas, o município contará com 47 médicos inscritos atuando na Atenção Primária à Saúde.
O chefe da Divisão de Desenvolvimento e Formação para o SUS, Marcílio Sarmento, explica o objetivo do treinamento dos profissionais.
"Estamos capacitando os médicos do programa Mais Médicos para melhorar a qualidade no envio de informações do PEC, a fim de aperfeiçoar a aplicação de estratégias e operacionalização para o alcance dos Indicadores de desempenho do Previne Brasil; uso mais eficaz de Repositório on-line de informações de apoio ao cuidado para cada unidade de saúde; o uso de instrumentos de avaliação das ações da equipe”.
Para o médico do quadro do Programa Mais Médicos, Emanuel Figueiredo, que atua na UBS da comunidade Tabocal, no Planalto Santareno, a capacitação é de suma importância para a rede pública de saúde.
"Esse capacitação nos orientou sobre a maneira mais adequada de colocar as informações dos nossos atendimentos no sistema do prontuário eletrônico, pois é a partir disso que o Ministério da Saúde avalia o nosso trabalho e manda as verbas para Atenção Básica. Além disso, ficamos cientes sobre quais as metas que precisamos focar na hora de fazer os atendimentos".
Sobre o Programa Previne Brasil - O Programa Previne Brasil traz um novo modelo para o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi criado por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Esse modelo de financiamento é calculado com base no número de pessoas cadastradas, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
Indicadores do Previne Brasil - Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natais realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; proporção de crianças de um ano vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo b e Poliomielite inativada; proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; e proporção de pessoas com diabete, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.