Autor:
Ascom/ SMT
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), tem intensificado nos últimos dias, ações de fiscalização e orientação junto aos condutores. Porém, um dado importante chama a atenção: O licenciamento vencido lidera a remoção de veículos em Santarém. O dado, que reflete uma tendência nacional, revela uma realidade preocupante: somente no mês de junho, 38 das 104 remoções realizadas na cidade — o equivalente a 36,5% do total — foram motivadas pela ausência do licenciamento anual obrigatório.
O licenciamento é um dos requisitos básicos para que um veículo esteja apto a circular legalmente nas vias públicas. Sua ausência, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (art. 230, inciso V), configura infração gravíssima, sujeita a multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo para o pátio.
Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier, o dado é um indicativo da necessidade contínua de campanhas educativas e reforço na fiscalização. “O que está em jogo não é apenas o cumprimento de uma obrigação documental. Um veículo com licenciamento vencido pode estar também com vistorias pendentes, comprometendo a segurança viária. Por isso, a SMT atua com firmeza, mas também com responsabilidade pedagógica, para estimular a regularização e prevenir acidentes”, afirmou.
Além da ausência do licenciamento, outros fatores levaram à remoção de veículos em Santarém no último mês: 23 por sinistros de trânsito (22,1%); 18 por estacionamento em locais proibidos (17,3%); 10 por uso de equipamentos obrigatórios fora dos padrões estabelecidos pelo CTB (9,6%); 10 por condutores sem habilitação válida (9,6%); 3 por abandono em via pública (2,9%) e 2 para garantia da ordem administrativa (1,9%).
De acordo com Ediclelma Marinho, chefe da Divisão de Liberação de Veículos da SMT, o número de remoções por licenciamento vencido poderia ser reduzido significativamente com a utilização das ferramentas digitais disponíveis. “Hoje, o licenciamento pode ser feito integralmente de forma online, tanto pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito quanto pelo site do Detran. Ainda assim, muitos condutores negligenciam esse cuidado essencial, colocando-se em risco e gerando transtornos evitáveis.”
A chefe do Núcleo de Operações Viárias da SMT, Camila Carvalho, destaca que a fiscalização, além de seu caráter punitivo, tem uma função de alerta à população. “Durante as blitzes, nossas equipes realizam abordagens técnicas e verificam não apenas os documentos, mas também as condições de segurança dos veículos. O objetivo não é apenas aplicar penalidades, mas garantir que todos estejam contribuindo para um trânsito mais seguro e ordenado”, ressaltou.
A SMT reforça que estar com o licenciamento em dia é uma demonstração de responsabilidade e respeito à legislação. A recomendação é que os proprietários consultem com frequência a situação de seus veículos e fiquem atentos ao calendário de vencimentos do licenciamento, que varia de acordo com o número final da placa.
A Prefeitura de Santarém seguirá com ações integradas de fiscalização, orientação e conscientização, reafirmando seu compromisso com a segurança no trânsito e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
