A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), realizou nesta sexta-feira (10) no Rio Tapajós Shopping, uma ação especial voltada à emissão de credenciais de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCDs), Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEAs) e idosos. A iniciativa faz parte do conjunto de ações da secretaria voltadas à mobilidade inclusiva e tem o objetivo de facilitar o acesso e garantir o direito de uso das vagas especiais em espaços públicos e privados da cidade.
Durante o atendimento, foram prestadas orientações sobre a importância do uso correto das credenciais, que são documentos de identificação pessoal e intransferível, regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O documento assegura o direito de estacionamento em vagas devidamente sinalizadas, de forma gratuita, mas também impõe responsabilidade e respeito às normas de trânsito, tanto por parte dos beneficiários quanto dos demais condutores.
O secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier, destacou que o trabalho da SMT busca garantir o cumprimento da legislação e o fortalecimento da cidadania.
“Nosso compromisso é assegurar que as políticas públicas de mobilidade sejam realmente inclusivas. A credencial é mais que um papel — é um instrumento de respeito, que garante dignidade e acessibilidade às pessoas que mais precisam. Trabalhar pela inclusão é trabalhar pela igualdade no trânsito”, afirmou o secretário.
A chefe do Núcleo de Atendimento ao Público da SMT, Glória Bandeira, explicou que o serviço é permanente e pode ser solicitado tanto presencialmente na sede da secretaria quanto durante as ações itinerantes, que levam os serviços até as comunidades.
“Essas ações aproximam a SMT da população e permitem que mais pessoas tenham acesso a esse direito. Além da emissão das credenciais, orientamos sobre como utilizá-las corretamente e lembramos que o uso indevido é passível de penalidade. Nosso foco é conscientizar e garantir acessibilidade de forma justa”, ressaltou Glória.
Entre os beneficiados da ação, o aposentado José Carlos de Almeida, de 63 anos, comemorou a oportunidade de regularizar sua credencial sem precisar se deslocar até o centro da cidade.
“Essas vagas são muito importantes pra gente que tem mais dificuldade de locomoção. Ter a SMT aqui, facilitando esse processo, é uma grande ajuda. Isso mostra que a prefeitura se preocupa com o idoso e com quem precisa de mais atenção no trânsito”, declarou José Carlos.
A SMT reforça que a credencial de estacionamento é obrigatória para o uso das vagas especiais, sendo válida em todo o território nacional. Para solicitar o documento, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e, no caso de PCDs ou TEAs, laudo médico que comprove a condição.
A Prefeitura de Santarém reafirma seu compromisso em promover uma cidade mais acessível, segura e inclusiva, garantindo que o direito de ir e vir seja exercido com respeito, cidadania e responsabilidade.