A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), garantirá transporte coletivo urbano gratuito neste domingo (25 de outubro), durante o segundo turno das Eleições de 2026. As linhas de ônibus circularão das 8h às 18h, com frequência compatível com a praticada nos dias úteis, para assegurar aos eleitores condições adequadas de deslocamento até os locais de votação.
A medida atende às determinações da Justiça Eleitoral e tem como objetivo garantir que os custos com transporte não representem um obstáculo ao exercício do direito ao voto. A gratuidade será disponibilizada durante o período da operação especial, sem distinção entre os usuários do transporte coletivo.
A iniciativa está alinhada às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reforçou, por meio de ofício encaminhado aos Tribunais Regionais Eleitorais, a necessidade de assegurar o transporte público coletivo gratuito nos dias de votação. A medida também está prevista no artigo 23 da Resolução-TSE nº 23.751/2026.
De acordo com a SMT, as empresas responsáveis pelo transporte coletivo urbano em Santarém já foram notificadas sobre a necessidade de cumprir a operação especial, com manutenção da frota em circulação e oferta de serviço compatível com a demanda dos usuários. O planejamento busca garantir que os eleitores possam chegar aos seus locais de votação com mais facilidade e segurança.
Ainda segundo a SMT, para utilizar a gratuidade, os passageiros deverão apresentar o título de eleitor, na versão física ou digital, por meio do aplicativo e-Título, para fins de registro do benefício.
O secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier, destacou que a medida reforça o compromisso do Município em contribuir para que todos tenham condições de participar do processo democrático.
“Garantir o transporte coletivo gratuito no dia da eleição é uma medida importante para facilitar o deslocamento da população e assegurar que o transporte não seja uma dificuldade para quem precisa votar. A Prefeitura está trabalhando para que o serviço funcione adequadamente durante esse período, garantindo aos eleitores mais tranquilidade e condições de exercer seu direito ao voto”, ressaltou Marcelino Xavier.
A chefe da Divisão de Controle e Planejamento de Transportes da SMT, Glória Bandeira, enfatizou que a organização da operação é fundamental para atender aos passageiros durante o domingo de votação.
“Estamos orientando as empresas responsáveis pelo transporte coletivo para que mantenham os ônibus em circulação, com frequência compatível com a dos dias úteis, durante o horário estabelecido. A organização dessa operação é essencial para facilitar o deslocamento dos eleitores e contribuir para que a população tenha acesso ao transporte público de forma gratuita no dia da eleição”, explicou Glória Bandeira.
Com a medida, a Prefeitura de Santarém reforça a importância do transporte público como serviço essencial e contribui para facilitar o acesso da população aos locais de votação, fortalecendo o exercício da cidadania e a participação democrática.