Autor:
Cibele Pixinine -Ascom Semma
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) realizou, nesta segunda-feira,10, a sua primeira reunião de 2025. O encontro aconteceu no Centro de Informação e Atendimento ao Meio Ambiente (CIAM) e reuniu os conselheiros titulares e suplentes, que representam órgãos do poder público, instituições e segmentos da sociedade civil.
O CMMA, instituído pela Lei nº18.514/2010, é um órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento do Poder Executivo, além de possuir atribuições deliberativas dentro de sua competência. Sua atuação é fundamental para a formulação e acompanhamento das políticas ambientais do município, por meio de diretrizes, recomendações e propostas de planos, programas e projetos.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou o papel do conselho na construção de políticas públicas ambientais.
"O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um espaço essencial para o diálogo e a participação social na gestão ambiental. A atuação conjunta entre poder público e sociedade civil fortalece nossas ações e permite que possamos tomar decisões mais eficazes para garantir um futuro sustentável para Santarém”, disse.
Entre as principais funções do conselho estão a análise de propostas de projetos de lei de relevância ambiental antes do envio à Câmara Municipal, a definição de diretrizes para a política ambiental e o incentivo a ações educativas voltadas à conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente. Ele é composto por 12 membros titulares, que contribuem para o fortalecimento da governança ambiental em Santarém.
A realização da primeira reunião do ano reforça o compromisso da atual gestão com a proteção ambiental e o planejamento de ações estratégicas para o município. As atividades do conselho seguirão ao longo do ano.
