O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santarém (CMMA) realizou mais uma reunião ordinária na manhã desta terça-feira (29), na sala de reuniões do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). O encontro reuniu representantes do poder público, da sociedade civil organizada e do setor produtivo para discutir ações e encaminhamentos relacionados à política ambiental do município.
Durante a reunião, foi realizada a eleição da nova presidência do Conselho. De forma unânime, a Secretária Municipal de Meio Ambiente Vânia Portela foi eleita para liderar os trabalhos do colegiado.
“Agradeço a confiança de todos os conselheiros. Nosso objetivo é construir pautas que tenham relevância para o município. Elas serão analisadas por todos, construídas de forma conjunta, debatidas com responsabilidade e transparência”, afirmou a presidente eleita.
Na ocasião, também foi anunciado que Santarém sediará, nos dias 12 e 13 de agosto, a oficina “Capacitação para Formação, Reestruturação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente”, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A atividade é voltada a representantes do setor empresarial, poder público e sociedade civil que integram os Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos municípios de Alenquer, Belterra, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Juruti, Aveiro, Trairão e Prainha.
A reunião contou com a presença de conselheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia (Semdec), Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) e do Sindicato Rural de Santarém, reforçando o caráter plural e participativo do Conselho.
Instituído pela Lei nº 18.514/2010, o CMMA é um órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento do Poder Executivo, com atribuições também deliberativas dentro de sua competência. Sua atuação é essencial para a formulação e o acompanhamento das políticas ambientais do município, por meio de diretrizes, recomendações e propostas de planos, programas e projetos.
O CMMA é composto por 12 membros titulares que representam diferentes setores da sociedade, fortalecendo a participação social e a gestão democrática das questões ambientais em Santarém.