Autor:
Alciane Ayres - Ascom Seminfra
Hoje, quinta-feira 13, os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) - gestão 2025/2027 tiveram a primeira reunião, no auditório do Centro Municipal de Informação e Atendimento ao Meio Ambiente (CIAM). Em pauta, a apresentação dos membros, adequações no decreto municipal da nova estrutura do Conselho e encaminhamentos sobre o próximo encontro.
Sérgio Melo, secretário municipal de Infraestrutura e presidente do CMSB, informou que por se tratar de um primeiro contato, houve a apresentação dos membros, além de ter sido feita a leitura do decreto municipal.
"Verificamos e faremos ajustes para estar mais próximo ao governo. Deixar o Conselho ciente de todos os projetos e atender à população no que diz respeito ao saneamento no município de Santarém. O início foi bastante produtivo e agendamos a próxima reunião. Nosso compromisso é uma gestão transparente para que possamos cumprir a legislação".
Para a representante da União Comunitárias de Santarém (Unecos), Conceição Menezes, o Conselho tem papel fundamental com as políticas públicas voltadas ao saneamento.
"São quatros eixos essenciais para vida da comunidade e aquilo que qualifica a vida da população, é missão da nossa entidade. Contribuir, caso encontre alguns desafios, possamos apontar e aperfeiçoar no sentido de favorecer a população não somente hoje, mas, também, para o futuro".
O CMSB tem caráter consultivo, foi criado com base na Lei nº 20.876 de 2019 da Política Municipal de Saneamento de Santarém. Tem a finalidade de assegurar a gestão democrática e participativa das ações de saneamento básico no município, envolvendo a criação de um espaço onde diferentes vozes possam ser ouvidas e onde decisões importantes possam ser discutidas e deliberadas de maneira transparente e inclusiva.
O Conselho é constituído por 16 titulares e 16 suplentes, que representam órgãos do poder público, instituições e segmentos da sociedade civil. A nova gestão teve a nomeação e posse efetivada em 23 de janeiro de 2025.
A próxima reunião foi agendada para 26 de março.
