Autor:
Tadeu Pinho/Ascom Sefin
Na manhã desta quinta-feira (30), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), participou do segundo dia da formação sobre arrecadação tributária e investimentos no serviço público, na Escola de Artes Emir Bemerguy, para pedagogos e professores da região de Várzea. A abordagem central foi a gestão democrática de recursos públicos, com base na transparência da aplicação dos investimentos públicos. O evento é realizado pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF/SAN) e encerra na sexta-feira (31).
A gestora da Sefin, Josilene Pinto, que também coordena o GMEF/SAN, destacou a importância do conteúdo apresentado.
“Entendemos a dificuldade que ainda existe de acesso a informações para as pessoas que moram na região de rios e várzea de Santarém. Por isso, este é um momento para falar sobre a finalidade da arrecadação dos tributos e a importância de a sociedade acompanhar a aplicação desses recursos. Os professores e pedagogos levarão informações para suas unidades de ensino sobre como acompanhar os investimentos no dia a dia do cidadão, principalmente no Portal da Transparência da Prefeitura”, disse.
Josilene destacou ainda que, durante a apresentação, foram abordados temas como gestão democrática, recursos públicos, princípios da administração pública, transparência, controle dos recursos públicos e os desafios da participação da sociedade na construção do orçamento público.
Durante a apresentação, Josilene ressaltou a baixa participação popular nas audiências de prestação de contas do cumprimento das metas fiscais, realizadas quadrimestralmente na Câmara Municipal de Santarém, quando são apresentados dados sobre receitas, despesas e investimentos públicos. Segundo ela, embora muitas cobranças sejam realizadas nas redes sociais, a participação da população nesses espaços de debate ainda é reduzida.
A gestora da Escola Santíssima Trindade, da Comunidade Aritapera, Silvielane Costa da Silva, comentou sobre este segundo dia de formação.
“Ressalto grandes conhecimentos que estamos recebendo. Hoje, por exemplo, essa roda de conversa com a nossa secretária de Finanças, Josilene, trouxe conceitos sobre a Gestão Democrática e os Recursos Públicos. Acredito que, tanto para mim quanto para os colegas, vamos ter mais propriedade para desenvolver nosso trabalho na gestão escolar e levar esses conhecimentos para a nossa equipe. A partir dos professores, vamos estimular esse modo de acompanhar e fiscalizar os recursos públicos, e nos tornar mais comprometidos, pois, quando conhecemos os nossos direitos, temos mais condições de reivindicar a aplicação dos recursos em nossa comunidade."
A gestora ressaltou ainda a necessidade de acompanhar a destinação dos recursos destinados à educação. “Hoje tomamos conhecimento do compromisso que o Município tem em investir na educação, do percentual de 25% que o Município deve aplicar na construção de escolas, reformas e outras finalidades. Então, temos que acompanhar onde esse percentual está sendo aplicado e sugerir que as nossas necessidades sejam contempladas. Para isso, temos que fazer esse acompanhamento”, disse.
Ainda segundo Silvielane, o encontro serviu de motivação não apenas no ambiente escolar, mas também para a comunidade, principalmente no Conselho Escolar, onde são definidas as prioridades para investimentos com eficiência e responsabilidade.
A programação continua na tarde desta quinta-feira (30), com a palestra "A Função Social dos Tributos", ministrada pela auditora fiscal da Prefeitura de Santarém, Lucilaine Gimenes. Na sexta-feira (31), os participantes irão elaborar projetos sob a orientação do professor Alcindo Moisés Pinho de Sousa, da Rede Municipal de Ensino e técnico da 5ª DRE– Seduc/PA.
Programação de sexta-feira (31) – Manhã e tarde:
Elaboração de projetos
Facilitador: Alcindo Moisés Pinho de Sousa, professor da Rede Municipal de Ensino e técnico da 5ª DRE – Seduc/PA.
