Teve início nesta segunda-feira (28) a programação oficial da Semana Municipal de Educação Fiscal, promovida pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef/SAN). O evento deste ano ganha um contorno especial: celebra os 20 anos de atuação do Gmef/SAN, consolidando o município como uma das principais referências em cidadania e conscientização tributária no estado do Pará. A solenidade de abertura ocorreu pela manhã na Usina da Paz, localizada na área do Residencial Salvação, e reuniu representantes de três instituições municipal de ensino.
A gestora da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) da Prefeitura de Santarém, Josilene Pinto, que também coordena o Grupo Municipal, falou sobre o evento. “Essa semana é muito importante, por conta do trabalho que o Gmef vem desenvolvendo ao longo desses 20 anos, pois ela vem trazendo a temática da importância da Educação Fiscal para a garantia de uma cidadania plena. O evento permite uma reflexão sobre como são gerados os recursos para a efetivação de políticas públicas, da saúde, educação, infraestrutura, segurança e assistência social, que são implantadas, através, da arrecadação dos tributos que todos nós pagamos”, destacou.
“Quando a gente fala de Educação Fiscal, a gente está falando também de cidadania. É ajudar nossos alunos a entenderem de onde vêm os recursos, como eles são utilizados e, principalmente, que todos nós temos responsabilidade com aquilo que é público. Em Santarém, esse trabalho começa na escola e ajuda a formar cidadãos mais conscientes e participativos”, foi que disse o secretário municipal de Educação, Nilton Araujo, ao falar sobre o evento.
O primeiro dia foi marcado pela palestra "Educação Fiscal e Controle Social: cidadania que transforma!", ministrada pelo contador, Ailton Ramos, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC/PA), que veio à Santarém, para ser o facilitador do tema, e falou o que achou do evento.
“Para mim é uma satisfação enorme, na verdade é uma responsabilidade muito grande, como falei com os nossos futuros médicos, contadores, advogados, professores, falando sobre a importância de Educação Fiscal, do controle social, de que tudo começa com todos nós, contribuindo, mas termina, também conosco, fiscalizando. E falei para eles que tem que pedir a nota fiscal, a nota fiscal ajuda, cada vez mais ter transparência, o aumento da arrecadação, desse aumento de arrecadação é que o Estado disponibiliza os serviços públicos para todos os eles, para suas famílias. É importante que eles entendam os conceitos de educação fiscal, pois cada coisa, que eles compram no dia a dia, tem tributos, tem arrecadação e se tem arrecadação, tem que ter educação fiscal, tem que ter controle social”, explicou.
Neste primeiro dia de evento, aconteceram apresentações de paródia, com o aluno Luiz Guilherme Oliveira de Arruda, do quinto ano da Escola Municipal Olindo Neves, que cantou e tocou teclado para os presentes, parodiando a música “Voando Pro Pará.
No encerramento das atividades, contou ainda com a apresentação da paródia “IPTU Verde”, encenada por estudantes da Escola Santa Luzia.
Foco na Gestão Escolar e Cidadania
A programação terá continuidade nesta terça-feira (29) no Auditório Manoel Cavalcante, na Secretaria Municipal de Educação (Semed). O encontro será direcionado aos gestores das escolas municipais e trará como ponto alto o Diálogo da Cidadania Fiscal.
A palestra será conduzida por Maria Josilene Lira Pinto, secretária municipal de Finanças, coordenadora do Gmef/SAN e conselheira do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O debate abordará os pilares da transparência pública e o papel das lideranças escolares na multiplicação desses conceitos fundamentais para a sociedade.
II Mostra e Reconhecimento Nacional
A Semana Municipal de Educação Fiscal será encerrada na quarta-feira (30), na Escola do Parque – Espaço Revoar, localizada no Parque da Cidade. Na ocasião, será realizada a II Mostra de Educação Fiscal: 20 anos do Gmef/SAN.
O espaço vai concentrar 16 escolas municipais inscritas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Essas instituições compartilharão com o público os projetos pedagógicos e as experiências práticas desenvolvidas ao longo do ano, que vão desde a conscientização sobre a função social dos tributos até o acompanhamento participativo dos gastos públicos pela comunidade.
Com uma trajetória sólida de duas décadas, as iniciativas locais buscam reforçar que o entendimento da estrutura fiscal é o caminho para que os cidadãos exerçam, plenamente, seus direitos e deveres na transformação da realidade do município.