Na manhã desta segunda-feira (31), uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), da Prefeitura de Santarém, participou do VI Simpósio do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), realizado no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
O evento teve como foco o fortalecimento da gestão pública por meio de ações educativas voltadas, especialmente, à execução orçamentária e financeira. A programação também buscou ampliar o conhecimento dos participantes sobre os procedimentos e mecanismos relacionados à aplicação dos recursos públicos, contribuindo para o aprimoramento do acompanhamento, da transparência e do controle da gestão pública.
A titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Josilene Pinto, que também integra, como membro titular, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), destacou a importância da transparência e da participação social no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
“Sabemos que os recursos públicos são gerados pela arrecadação dos tributos e têm como finalidade financiar as políticas públicas que chegam diretamente ao cidadão, em áreas como educação, segurança pública, saúde, infraestrutura rural e urbana e assistência social, entre outras. Temos uma grande responsabilidade de dar transparência a esses investimentos, e isso passa por uma gestão democrática, na qual o cidadão exerce um papel fundamental na fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Em Santarém, a população pode acompanhar os investimentos realizados pelo município por meio do Portal da Transparência, disponível no site da Prefeitura”, destacou Josilene Pinto.
Josilene reforçou ainda a importância do controle social como instrumento de fortalecimento da transparência na gestão pública. Por meio do acesso às informações, a população pode acompanhar a destinação dos recursos provenientes da arrecadação de tributos e fiscalizar sua aplicação. Esse acompanhamento pode ser exercido individualmente, pela sociedade civil organizada e também pelos órgãos de controle externo.
A importância de ampliar esse conhecimento desde o ambiente escolar também foi destacada pelo professor Odenilson Pereira Vieira, da Escola Estadual Onésima Pereira de Barros. Coordenador do Projeto de Educação Fiscal desenvolvido na unidade de ensino, ele ressaltou que a temática abordada durante o simpósio contribui para fortalecer as atividades do projeto e ampliar a compreensão dos estudantes sobre cidadania, arrecadação, aplicação dos recursos públicos e controle social.
“Estamos desenvolvendo na escola o tema ‘Conservação do Patrimônio Público’, relacionado ao controle social. Nossa participação aqui permite que os alunos compreendam como funciona toda essa rede de políticas públicas, desde a arrecadação dos tributos, presente na compra de um produto ou na contratação de um serviço, até o retorno desses recursos à sociedade por meio de obras e serviços públicos. Esse conhecimento contribui para que eles compreendam melhor seu papel na sociedade e exerçam a cidadania de forma plena”, frisou Odenilson.
O professor explicou ainda que, por ser uma escola de tempo integral, a unidade desenvolve componentes curriculares relacionados aos temas abordados durante o simpósio, possibilitando aos estudantes aprofundar conhecimentos sobre educação fiscal, controle social e cidadania. Odenilson adiantou também que, em 2027, a escola pretende inscrever o projeto desenvolvido no educandário para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
“Participar deste evento foi muito importante, pois nos permitiu compreender melhor como as políticas públicas chegam até a sociedade e, a partir desse conhecimento, entender também como podemos exercer nossos direitos. São assuntos que já são trabalhados pelos nossos professores em sala de aula, e participar desse momento reforça ainda mais o nosso aprendizado”, afirmou a estudante do 3º ano Andrea Luiza Serra da Silva.
A programação do VI Simpósio do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) segue até esta terça-feira (1º), com a realização dos cursos de Execução Orçamentária e Financeira da Despesa Pública e de Qualificação de Controladores Sociais da Área da Saúde, ampliando o debate e a formação dos participantes sobre gestão, fiscalização e aplicação dos recursos públicos.