Autor:
Dannie Oliveira/Sefin
Começou na sexta-feira (02) e continua até o próximo dia 07 de junho, a 4ª edição da Campanha Negócio Legal, promovida pela Prefeitura de Santarém, por meio da da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A ação, voltada à formalização de novos empreendedores, regularização de empresas e orientação, teve início com uma série de palestras realizadas na sede do Sindicato dos Taxistas de Santarém (Sintisan), no bairro do Aeroporto Velho.
A palestra de abertura foi ministrada pela consultora do Sebrae, Socorro Sousa, que abordou sobre a formalização e deveres do Micro Empreendedor Individual (MEI). Na sequência, a presidente da Associação dos Contadores do Oeste do Pará – Vox Contábil, Lindomar Rodrigues explanou sobre a temática do controle contábil e fiscal. A terceira palestra trouxe orientações relativas a Isenção de IPI e IOF para Taxistas, assunto debatido pelo delegado da Receita Federal em Santarém, Welson Nogueira. A programação da noite foi encerrada com a apresentação das linhas de crédito do Banpará pelo gerente da instituição financeira André Santos.
“As palestras foram muito boas e os taxistas puderam ter conhecimento de várias questões. A categoria pode aproveitar esse momento para tirar dúvidas sobre a questão da MEI entre outras. Nós taxistas somos uma categoria com mais de 70 anos de atividade no município e esse tipo de ação sempre é importante para a classe. Nos sentimos feliz e queremos agradecer a prefeitura de Santarém e a SEFIN por oportunizar essas palestras”, declarou o presidente do Sintisan, Flávio Rabelo.
A Campanha Negócio Legal existe desde 2017. As ações promovidas pela iniciativa já beneficiaram mais de 3 mil pessoas e a cada edição cresce o número de empresas formalizadas em Santarém. A atividade conta com o apoio de parceiros estratégicos como a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec), Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade em Santarém, Associação dos Contadores do Oeste do Pará (Vox Contábil) e a Receita Federal.
“A Vox Contábil sempre participa da Campanha Negócio Legal e não poderíamos ficar de fora dessa nova edição. Dessa vez estivemos junto aos taxistas falando sobre normatização, regularização, MEI, a importância da contabilidade e ainda sobre controle contábil e fiscal. Ações assim, realizadas junto as comunidades, aos sindicatos são sempre muito relevantes porque levam informações diferenciadas e que beneficiam diretamente essas pessoas” ressaltou a presidente da Vox Contábil, Lindomar Rodrigues.
Cerca de 50 participantes acompanharam as palestras. A parte previdenciária, a contribuição como MEI e as isenções para os taxistas foram alguns dos assuntos mais questionados pelos presentes. Segundo dados do Sindicato dos Taxistas, atualmente cerca de 900 motoristas e auxiliares atuam na atividade de táxi em Santarém. Desse número 443 estão registrados como Micro Empreendedor Individual, conforme aponta levantamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Finanças.
“Para nós foi muito pertinente participar, porque a categoria ela precisa dessa orientação, dessa divulgação, principalmente da parte dos tributos na hora de adquirir um veículo, que para os taxistas serve como instrumento de trabalho. Falamos sobre o s imposto federais, sobre a isenção do IOF e do IPI, que pode ser utilizado para a renovação da frota”, esclareceu o delegado da Receita Federal em Santarém, Welson Nogueira.
A Campanha Negócio Legal continua até o dia 07 de junho, das 08h às 13h na Sala do Empreendedor, situada na Avenida Sérgio Henn, no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte. No local além da abertura de MEI, os empreendedores em atividades também poderão sanar suas dúvidas e consultar débitos em atrasos ligados aos DAS.
"A Prefeitura de Santarém vem fomentando a formalização dos empreendedores em Santarém o ano todo. A Campanha Negócio Legal é mais uma oportunidade para as pessoas alavancarem seus negócios. Quando uma empresa é formalizada, regularizada, ganha o empresário, ganha o cliente e ganha a economia local" finalizou a secretária de Finanças, Josilene Pinto.
