Autor:
Tadeu Pinho/ CCOM
Na tarde da última terça-feira (24), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), recebeu alunos do projeto de Educação Fiscal da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary para uma visita técnica com o objetivo de conhecer o funcionamento dos setores do órgão, especialmente na prática, como são realizados a arrecadação e o direcionamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo.
A titular da pasta, Josilene Pinto, que recepcionou os estudantes, apresentou os setores e destacou a importância da iniciativa. “Foi uma visita muito proveitosa tanto para a nossa equipe quanto para os alunos, pois pudemos esclarecer diversas dúvidas e apresentar, na prática, como funciona o atendimento ao contribuinte. Nossa equipe demonstrou como é realizado o cadastro de imóveis, bem como a emissão dos boletos do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo”, explicou.
A professora Sandra Sousa, uma das orientadoras do Projeto de Educação Fiscal da escola, também ressaltou a relevância da atividade. “Foi uma visita técnica muito importante para os alunos do 4º ano e para a equipe da Rádio Escolar, pois possibilitou que eles compreendessem a legislação, o cálculo do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, seus percentuais de arrecadação e a aplicação desses recursos em 2025. Além disso, os estudantes puderam conhecer o processo de licitação, como no caso da construção da brinquedoteca da Escola Rotary”, destacou.
Durante a visita, os alunos apresentaram diversos questionamentos, entre eles:
- Como é feito o cálculo do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo?
- Quem são os responsáveis por esse cálculo dos tributos municipais?
- Quando foi criada a Taxa de Coleta de Lixo e em qual gestão?
- Quanto foi arrecadado com o IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo em 2025?
- Quais obras e serviços foram realizados com esses recursos?
- Como são definidas as obras e serviços que recebem investimentos dos tributos municipais?
- Como funciona o processo de licitação de uma obra, como a brinquedoteca da Escola Rotary?
- Após a licitação, como ocorre o processo de execução da obra?
- Como é feita a aprovação das contas públicas e por quem?
- Quando ocorreram as últimas alterações no Código Tributário do município?
Todos os questionamentos foram respondidos pela secretária de Finanças e pela equipe técnica, com destaque para os investimentos realizados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e serviços urbanos, conforme apresentado no balanço de 2025.
Todos os questionamentos foram respondidos pela secretária de Finanças e pela equipe técnica, com destaque para os investimentos realizados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e serviços urbanos, conforme apresentado no balanço de 2025.
Ao final da visita, foi assinado um Termo de Parceria, Cooperação, Coparticipação e Apoio, com o objetivo de viabilizar atividades educativas a serem desenvolvidas de forma conjunta, fortalecendo a ação de extensão do projeto “Desvendando a Proposta da Reforma Tributária da Escola Rotary: Educomunicação a Serviço da Cidadania”.
Mais Informações:
Investimentos na Educação 2025:
Investimentos na Saúde 2025:
Investimentos na Infraestrutura 2025
Investimentos Urbanismo e Serviços Públicos 2025
