Grupo Municipal de Educação Fiscal inicia formação para professores da região de Várzea

Na manhã desta quarta-feira (29), o Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (GMEF/SAN) iniciou a formação sobre arrecadação tributária e investimentos no serviço público, na Escola de Artes Emir Bemerguy, reunindo pedagogos e professores da região de Várzea. A formação tem como tema Cidadania nas águas: Construindo Saberes e Promovendo a Educação Fiscal nas Escolas Ribeirinhas de Santarém – 20 anos do GMEF/SAN. O encontro, que segue até sexta-feira (31), culminará com apresentação de projetos de Educação Fiscal para a execução nas 22 escolas participantes.

A secretária municipal de Finanças (Sefin), Josilene Pinto, que também coordenada o GMEF/SAN, destacou a importância da formação para fortalecer a compreensão da sociedade sobre a função dos tributos e o papel da escola na formação da cidadania.

“Sabemos da importância da Educação Fiscal para que o cidadão entenda onde são investidos os recursos oriundos da arrecadação tributária. É importante compreender que os serviços públicos têm origem nos tributos pagos pelos contribuintes. Nesse processo, o papel da escola é fundamental, pois é no ambiente escolar que se forma a consciência cidadã das nossas crianças, que também levam esse conhecimento para suas famílias por meio dos projetos de Educação Fiscal”, explicou.

A analista fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda em Santarém, Luzia Tânia Bernardes, explicou sobre o conteúdo abordado na manhã deste primeiro dia de formação. “Abordamos o tema Educação Fiscal no contexto social, com conteúdos direcionados ao processo educativo, buscando conscientizar a sociedade sobre a importância dos tributos para o pleno funcionamento do Estado, o papel do cidadão na fiscalização dos recursos públicos, a relação entre arrecadação, orçamento e políticas públicas e o exercício da cidadania por meio do controle social. O objetivo é estimular a prática interdisciplinar nas ações de Educação Fiscal e formar agentes multiplicadores”, destacou.

Tânia explicou ainda que, no período da tarde, foi abordado sobre Estado-Sociedade: Ética e Cidadania Fiscal, apresentando o papel de cada ente, seus direitos e deveres, bem como sua finalidade no atendimento às necessidades básicas da sociedade.

A assessora da região de Rios da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Iriany Oliveira, ressaltou a importância da formação para os pedagogos e professores. “É muito importante destacar que estamos formando professores e pedagogos da região de Várzea, porque eles são os multiplicadores. São eles que estão no dia a dia da escola e que vão levar aos alunos a importância da Educação Fiscal, para que compreendam que não basta apenas pagar impostos, mas entender que essa arrecadação retorna à sociedade em forma de obras e investimentos em diversas áreas, como saúde, infraestrutura e educação”, afirmou.

O professor Nilkison Andrade Guimarães, da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São José, da comunidade Piracãoera de Baixo, da região do Urucurituba, também destacou a relevância da capacitação.

“É muito importante, porque a população, de modo geral, ainda carece dessa clareza sobre a importância de o Estado arrecadar os impostos e devolvê-los à sociedade por meio dos serviços públicos. Nós, professores, temos a missão de levar essas informações para a sala de aula, para que os alunos entendam sobre os impostos e as taxas. Em tudo que consumimos no dia a dia, até um chiclete, um bombom, um refrigerante ou um biscoito, há um imposto, e esse recurso retorna para a comunidade, através da merenda escolar, das embarcações que transportam os alunos, da estrutura da escola e até da remuneração dos professores. Sem a arrecadação dos tributos, o Estado não consegue pagar realizar esses investimentos”, explicou.

Confira a programação dos próximos dias da formação:

30/7 (quinta-feira) – Manhã 

Tema: Função Social dos Tributos

Facilitadora: Lucilaine Gimenes Freire, auditora fiscal do Município de Santarém.
              
30/7 (quinta-feira) – Tarde

Tema: Gestão Democrática dos Recursos Públicos  

Facilitadora: Maria Josilene Lira Pinto, secretária municipal de Finanças, coordenadora do GMEF/SAN e conselheira titular do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS).

31/7 (sexta-feira) – Manhã e tarde

Tema: Elaboração de projetos

Facilitador: Alcindo Moisés Pinho de Sousa, professor da Rede Municipal e técnico da 5ª DRE – Seduc/PA.