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Agência Santarém
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal, premiação voltada à valorização de projetos e iniciativas com ênfase em práticas de cidadania relacionadas ao tema. O lançamento foi realizado na manhã desta sexta-feira (28), na Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy, e contou com a presença do prefeito Nélio Aguiar, da secretária de Finanças Josilene Pinto, da secretária de Educação Maria José Maia além de gestores e professores de unidades de ensino do município.
O prêmio foi elaborado pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF, da cidade de Santarém, e tem como referência a premiação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite. Poderão participar da 3ª edição escolas de educação infantil, de ensino fundamental e ensino médio da rede pública e privada, além de universidades, instituições e secretarias municipais que desenvolvam projetos voltados à área fiscal.
“Santarém é uma cidade que sai na frente porque trabalha a questão da educação fiscal com muita competência, tendo como resultado a conquista de várias premiações nacionais. Tenho certeza que com a experiência que já temos, virão outros reconhecimentos. Cada vez mais as escolas têm aderido aos objetivos da educação fiscal, o que é muito significativo. Quando você trabalha na educação a questão da preservação do patrimônio público como uma praça ou uma praça, por exemplo, você faz a diferença. A educação transforma as pessoas, a cidade, por isso é importante envolver a população em iniciativas e projetos como esses", enfatizou o prefeito de Santarém Nélio Aguiar.
O Programa de Educação Fiscal no Município de Santarém existe desde 2006 e ao longo dos anos vem beneficiando milhares de pessoas entre estudantes, professores, servidores públicos e a sociedade civil como um todo, a partir do desenvolvimento de ações educativas, culturais e de mobilização social. O intento é coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças, sendo composto, ainda, por representantes da Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual da Fazenda – Sefa, Secretaria Estadual de Educação–Seduc/5ª URE, Secretaria Municipal de Educação-Semed e demais secretarias municipais.
“Os professores e gestores vêm executando excelentes projetos de educação fiscal e não é à toa que Santarém se destaca em nível nacional, sendo a cidade a grande campeã da região Norte, tanto que temos professores que receberam dois prêmios. O cidadão tem seus direitos, mas também obrigações a cumprir. Quando o cidadão se envolve, ele passa a entender os gastos, a aplicação dos tributos e se torna parceiro do poder público. Às vezes, é difícil conscientizar uma pessoa adulta por já ter sua opinião formada, mas quando você leva isso para uma sala de aula, para uma criança você consegue fazer com que ela entenda a importância desse tema”, destacou a secretária de Finanças e coordenadora do GMEF/San Josilene Pinto.
O Prêmio Municipal de Educação Fiscal reconhece as melhores práticas de educação fiscal e estimula projetos que tratem da importância social dos tributos, da qualidade da aplicação dos recursos em benefício da sociedade. Podem ser inscritos projetos que estejam, em desenvolvimento, desde 2022, ou ainda no decorrer de 2023, que deem ênfase a ações de cidadania.
"Temos incentivado a educação fiscal dentro da comunidade de ensino infantil, trabalhamos com a primeira infância em uma prática que envolve também as famílias. Abordamos uma dinâmica de arte e cidadania voltada à valorização do patrimônio público. Nossa escola já foi premiada e essa conquista veio como resultado de um trabalho desenvolvido com a comunidade, que entendeu qual era seu papel, por isso queremos participar nessa edição de novo", declarou a gestora da CEMEI Antônio Correa, Geones Gomes.
Em 2015, o Prêmio Municipal de Educação Fiscal teve 15 projetos inscritos. Na segunda edição, esse número subiu para 23. Em 2023 são esperadas mais de 30 iniciativas participantes. As inscrições, que começaram no dia 28 de abril, continuam até 02 de junho de 2023 e podem ser feitas através de link no site da Prefeitura de Santarém (www.santarem.pa.gov.br).
