Autor:
Tadeu Pinho/ CCOM
Na tarde da última quinta-feira (12), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), participou de um podcast realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary, localizada no bairro Caranazal. O tema do episódio foi “A Função Social dos Tributos”.
Durante a atividade, alunos do 7º ano entrevistaram a secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, que respondeu a perguntas sobre como os tributos pagos pela população são revertidos em serviços públicos. Entre os temas abordados estavam o Imposto Predial e Territorial Urbano e a taxa de Coleta de Lixo, além da importância desses recursos para a melhoria da qualidade de vida da população. O podcast também contou com a participação da mãe de aluno Jânua Munhoz.
A estudante Ana Clara Hage questionou a gestora sobre como ocorre a arrecadação dos tributos no município. Josilene explicou que impostos como o Imposto Sobre Serviços, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e as taxas relacionadas ao Alvará de Localização e Funcionamento apresentam arrecadação estável ao longo dos anos. No entanto, quando se trata do IPTU e da taxa de coleta de lixo, ainda há um índice elevado de inadimplência.
Segundo a secretária, apesar de o município apresentar uma arrecadação considerada positiva de forma geral, é necessário ampliar a conscientização da população sobre a importância desses tributos.
Durante o podcast, o aluno Davi Mamede perguntou sobre as estratégias adotadas pela Prefeitura para incentivar o pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo.
“Para incentivar o pagamento dos tributos realizamos campanhas publicitárias por meio da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura, utilizando redes sociais, além de divulgação em TV e rádio para sensibilizar os contribuintes. Também disponibilizamos ferramentas no portal da Prefeitura para emissão de boletos e pagamento dos tributos, além do atendimento presencial em nossa Central de Atendimento”, explicou Josilene.
A secretária destacou ainda que uma das estratégias que gerou bons resultados foi o programa IPTU Premiado, que realiza sorteios entre contribuintes que mantêm o imposto em dia. No entanto, devido às restrições da legislação eleitoral, a iniciativa não poderá ser realizada em 2026.
A mãe de aluno Jânua Munhoz, convidada para participar do podcast, ressaltou a importância da contribuição da população.
“O pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo é essencial, pois garante recursos para áreas como saúde, educação e manutenção das ruas, praças e demais espaços públicos. Sem esses recursos, não teríamos infraestrutura adequada nem um ambiente limpo e seguro para todos”, afirmou.
Nas considerações finais, tanto Josilene quanto Jânua reforçaram a importância da função social dos tributos, destacando que é por meio da arrecadação que os governos municipal, estadual e federal conseguem investir em serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura, atendendo também comunidades ribeirinhas e da região do planalto.
Em 2026, a Escola Rotary desenvolve o projeto de educação fiscal “Desvendando a Proposta da Reforma Tributária na Escola Rotary: Educomunicação a serviço da cidadania em Santarém – Pará”, coordenado pela professora Sandra Mônica Oliveira de Sousa, com participação de professores e alunos. Para edição do podcast, os alunos contam com tem apoio do jornalista Acivan Monteiro.
Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas em:
https://sites.google.com/view/escola-rotary/programa-sintonia-da-educa%C3%A7%C3%A3o
