Autor:
Gmef
Com o tema: Do Tributo a Proteção Coletiva: A função social dos tributos na Política de Vacinação do SUS contra a gripe, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberico Mendes Nóvoas, concorre ao 14º Prêmio de Educação Fiscal 2026, promovido pela Febrafite: Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais. O projeto tem como finalidade possibilitar o entendimento da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque da vacinação contra a gripe, para a garantia da promoção da saúde coletiva e prevenção de doenças.
A gestora da pasta, Josilene Pinto, que também é coordenadora do Grupo Municipal de Educação Fiscal (GEMEF/SAN), destacou, que o Projeto contribui para o entendimento da importância da arrecadação tributária para o acesso ao direito à saúde no município. “A temática é muito importante para termos a consciência de que a arrecadação tributária é vital para a garantia do pleno Direito Constitucional, neste caso, à saúde, pois é através dos tributos que garantimos a viabilidade da vacinação gratuita e universal para a população santarena, em nossas Unidades de Saúde, não somente para a gripe, mas todas que fazem parte da estratégia do Programa Nacional de Imunização do Governo Federal”, destacou.
“O projeto está em andamento. Temos 242 alunos do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com faixa etária de 6 a 11 anos, incluindo suas famílias e servidores da escola, todos com envolvimento direto nas atividades do Projeto. Fizemos a produção de material de apoio, como folders, painel, palestras, rodas de conversas, oficinas para produção de jogos pedagógicos, todos os trabalhos, destacando a função social dos tributos. Divulgamos as ações do Projeto em todos os eventos da Escola e em parceria com a Unidade de Saúde do bairro, realizamos o mutirão da vacinação e cidadania na Escola, contra a gripe”, explicou a pedagoga, Gecinalva Sousa, que coordena o Projeto, ao falar sobre os resultados do projeto.
A coordenadora da Estratégia Saúde da Família do Bairro da Prainha, Unidade Básica de Saúde Manoel Ernesto Sobrino (Manduquinha), Márcia Savino, falou sobre a imunização das crianças, por conta do Projeto. “A Unidade de Saúde é parceira da Escola em todas as ações que são solicitadas, principalmente por conta do Projeto Saúde na Escola, que desenvolvemos. O Projeto é uma importante iniciativa, pois esclarece aos alunos, onde são investidos os recursos arrecadados, através dos tributos, neste caso, na vacinação. Estivemos em maio na escola, para garantir proteção, não somente dos alunos, mas também de suas famílias, e assim melhorar a cobertura vacinal da comunidade escolar, que garante a manutenção da saúde coletiva, contra a gripe”, destacou.
O Projeto reafirma o compromisso que os governos tem, de sensibilizar a sociedade e esclarecer, para o entendimento sobre a importância da arrecadação dos tributos, com vista, a manutenção dos investimentos, na saúde, para evitar a queda na cobertura vacinal e combater ameaças à saúde pública.
