Autor:
Ascom/Semtras
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda (Seaster), realizou nesta quinta-feira (09), uma capacitação do Sistema de Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
Participaram da capacitação técnicos dos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência no atendimento a mulher Maria do Pará, Vigilância Socioassistencial da Semtras e a coordenadora da Proteção Social Básica Marlen Ribeiro e Adriany Oliveira Chefe do Núcleo do Núcleo do Sistema Único de Assistência social (Suas), além do Técnicos de referência do Programa Auxílio Brasil da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A ministrante foi Edna Ribeiro Villa Corte, técnica da Seaster, que passou orientações sobre o Sistema de Condicionalidades do Programa, de como acessar o sistema, e reforçou sobre a importância de acompanhar as famílias que se encontram em condicionalidade, seja em Advertência, Bloqueio e Suspensão.
"A gestão busca sempre meios para capacitar os técnicos sobre as formas de acompanhamento do Programa Auxílio Brasil, principal programa de transferência de renda a nível nacional. Nosso compromisso é sempre de acompanhar as famílias para que não percam os benefícios," observou Sandra Santana, titular da Semtras.
A gestão das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil (PAB) é um trabalho de parcerias entre os três níveis de governo e entre vários setores. O Sistema de Condicionalidades (SICON) é a ferramenta desenvolvida para apoiar a gestão intersetorial do PAB. Ele integra diversas informações da gestão de condicionalidades vindas de vários sistemas. Dessa forma, possibilita monitorar o cumprimento das condicionalidades pelas famílias, bem como sua gestão no âmbito municipal e estadual.
Por meio do SICON, pode-se identificar as famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, ou seja, aquelas que têm um ou mais integrantes que deixaram de cumprir os compromissos assumidos nas áreas de saúde ou de educação. Os estudantes com baixa frequência escolar, as crianças com calendário de vacinação e acompanhamento do crescimento desatualizados e as gestantes que não realizaram o pré-natal sinalizam ao poder público que, por algum motivo, estão com dificuldades de acessar esses serviços.
