Autor:
Agência Santarém
No ano de 2021, ainda com o avanço da pandemia da covid-19, muitas famílias e indivíduos encontraram-se em situação de vulnerabilidade social e outros tiveram uma situação pré-existente agravada. Mesmo diante deste difícil cenário, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) conseguiu realizar 745 mil atendimentos aprimorando o exercício de suas funções e garantindo os direitos socioassistenciais ao público alvo.
Na região de rios, a Secretaria ampliou os atendimentos em virtude da contratação de assistentes sociais que passaram a atuar no Arapiuns; Lago Grande; Tapajós e Amazonas. As servidoras, junto com as equipes volantes de rios e planalto realizaram 39.045 atendimentos.
Ações envolvendo o controle social também foram efetivadas. Em 27 de agosto, a Semtras através do Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) realizou a 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres que abordou o tema “Garantia e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”; e subtema: “Família e Segurança Doméstica”.
Em 30 e 31 de agosto, foi realizado a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santarém que levantou o tema ‘Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’. A iniciativa foi da Prefeitura de Santarém, por meio da Semtras e o Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS).
A fim de qualificar a atuação no controle social foi realizada uma capacitação para todos os conselheiros de direito. Por iniciativa da Prefeitura, Conselhos Estadual e Municipal de Assistência Social realizou-se ainda uma capacitação destinada a atuação especificamente dentro da política de Assistência Social aos conselheiros do CMASS.
Assistência Social em números
De acordo com levantamento da Vigilância Socioassistencial do município, a gestão do Cadastro Único efetivou um número de 32.840 cadastros, destes 78% foram atualizações das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).
Ainda em período de pandemia no ano de 2021 a gestão municipal, com intuito de enfrentar as vulnerabilidades vivenciadas pelas famílias, disponibilizou 7.415 benefícios eventuais (91% cestas de alimentos; 6% auxílio funeral e 3% aluguel social).
A execução do Programa Criança Feliz do Governo Federal passou da meta pactuada em 2018, que era de acompanhar 800 famílias, 1.203 famílias receberam atendimentos o que gerou 11.480 acompanhamentos. O programa trabalha a primeira infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entregou às famílias de Santarém 26 mil kits de alimentos em 2021 totalizando o valor de R$ 446.320,82 de recursos aplicados, beneficiando ainda 192 agricultores.
O Centro de Referência Especializado de Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica Maria do Pará totalizou o número de 19.715 atendimentos particularizados (entre atendimentos Técnicos e visitas domiciliares), atualmente 415 mulheres continuam em acompanhamento.
As Pessoas com Deficiência foram efetivados serviços de cidadania como passe livre e cartão para estacionamento PCD, totalizando o número de 1.482 atendimentos.
A Semtras encerrou o ano ampliando parcerias para a execução de novos projetos, além dos já existentes. Atualmente, o município conta com 5 projetos voltados aos usuários da Política de Assistência Social, sendo:
1. Projeto Patrulha Maria da Penha;
2. Projeto Tem Saída Tapajós;
3. Projeto Transformar;
4. Projeto Cidadania Ativa;
5. Projeto Oportunidades Sem Medidas.
Títulos conquistados
Além dos projetos, o Município de Santarém possui certificações importantes; conquistou a 5ª edição do Selo Unicef; Prefeito Amigo da Criança; Migra Cidades e Aprovação em Boas Práticas a população indígena refugiada e migrantes da Venezuela no Brasil.
A titular da pasta de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito observou que 2021 foi um ano em que os desafios foram gigantes, mas a Secretaria através de sua equipe adotou providências e garantiu a execução dos atendimentos.
"Em 2021, vivenciamos a segunda onda da covid-19 e isso exigiu da política de assistência social a ampliação dos serviços. Executamos os serviços da Proteção Social Básica e Especial trabalhando a segurança alimentar com objetivo de atender a população em situação de vulnerabilidade e os seguimentos econômicos que foram duramente impactados pelo reflexo da pandemia. Tivemos resultados expressivos de atendimentos, ampliamos nossas equipes na região ribeirinha, avançamos nas articulações intersetoriais entre as políticas públicas e nas instituições privadas, ampliamos ainda o Programa Alimenta Brasil (PAB) e mesmo diante da pandemia tivemos o fomento de recursos dentro do nosso município o que contribui com a promoção do desenvolvimento sustentável. A política de assistência social é uma política essencial. Vamos continuar com toda nossa estrutura para fortalecer os atendimentos garantindo a assistência social para quem precisa”, pontuou Celsa.
