Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido com os migrantes e refugiados, o município de Santarém recebeu convite do governo federal, para contribuir com a construção do Programa Nacional de Cidades Acolhedoras. A reunião aconteceu em 2 dias, nos dias 9 e 10/11, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Após discussões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras para municípios interessados em participar do processo em promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil.
"Participar do momento de construção de um importante termo é determinante. O programa como a Rede de Cidades Acolhedoras é antes de tudo fortalecer a política pública dentro do território, local onde as ações acontecem. Santarém é uma cidade acolhedora, estamos desde 2017 acolhendo os indígenas da etnia Warao, da Venezuela, resultante da crise humanitária vivenciada naquele país. Aqui eles receberam atendimentos na área da saúde, educação, assistência e agora estamos no desafio da conquista de autonomia do referido público", observou Roselene Andrade, chefe do Núcleo de Planejamento e Políticas Públicas da Semtras.
"Estarmos participando e colaborando com este importante programa foi fruto de um trabalho realizado conjuntamente pela Prefeitura de Santarém e suas importantes secretarias. Até hoje realizamos neste acolhimento um trabalho feito a várias mãos, com apoios institucionais, locais e internacionais. Os desafios continuam e vamos seguindo e visando a participação do programa", avaliou Celsa Brito, secretária municipal de Trabalho e Assistência Social.
Mais informações sobre a Portaria
A Portaria está publicada na edição da última sexta-feira, 10, do Diário Oficial da União. A Rede funcionará como espaço de diálogo intergovernamental e colaborativo livre para sugestões, debates e proposições e terá como objetivo o compartilhamento de subsídios técnicos, troca de experiências e aprendizados para a construção de programas e ações voltados à população migrante, refugiada e apátrida.
O fórum criará regras de funcionamento e tomada de decisões, por meio da criação de regimento interno próprio e também deverá aprovar planos de trabalho anuais, entre os municípios membros.
Como base, os integrantes da rede vão constituir a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida (PNMRA).
"É fundamental o papel das cidades na acolhida, na integração e na construção de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas", afirmou o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.
Segundo o documento, a participaçãop das cidades é livre, independente de já ter atuado no acolhimento, sendo necessária a assinatura do termo de adesão pelo prefeito ou secretário da pasta responsável pelo assunto. No ato da adesão, o município também indicará o representante que atuará na rede.
Com informações da Agência Brasil