A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), lançou oficialmente hoje, sexta-feira, 16, no CIAM, a campanha Violência Sexual Zero, em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação é coordenada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) e conta com o apoio de toda a rede de defesa e proteção.
Com o tema Um assunto difícil, mas urgente: violência sexual zero, a campanha deste ano marca os 25 anos da mobilização nacional iniciada em 2000, instituída pela Lei Federal 9.970/00.
Em Santarém, as atividades se estenderão até o dia 30 de maio com programações nos CRAS, ações educativas, rodas de conversa e uma grande blitz de encerramento em quatro pontos da cidade e região ribeirinha.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou a importância do esclarecimento da sociedade para o enfrentamento do problema."A exploração sexual muitas vezes acontece dentro do espaço que deveria ser de proteção, como a própria residência. Precisamos informar, capacitar e envolver toda a sociedade, professores, enfermeiros, pais e responsáveis, para que saibam como agir e denunciar”, informou.
A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente (Comdca), Roselene Andrade, reforçou o avanço da rede em identificar e combater os casos. "Registramos cerca de 10 casos por mês, mas antes apenas 40% chegavam até à rede. Com capacitação e conscientização, a subnotificação está diminuindo, o que revela um cenário preocupante. É um tema difícil, mas urgente".
Segundo Roselene, há novos projetos, em parceria com organizações como ChildFund Brasil e Cargill, como o Projeto Norte e o Transformar, focados na prevenção, educação e responsabilização dos agressores.
A delegada da Criança e do Adolescente, Andresa Sousa, também participou do lançamento e alertou sobre a dimensão do problema. "Só este ano já temos mais de 100 casos em investigação. Não queremos, apenas, investigar, queremos prevenir. A maioria dos abusadores são pessoas próximas, da própria família. Precisamos ouvir nossas crianças, dar a elas voz e segurança, ano passado tivemos o registro de mais de 260 casos".
O vice-prefeito Carlos Martins ressaltou o compromisso da gestão com o tema e o papel essencial de todos na proteção da infância."Quem dera não precisássemos tocar nesse assunto, mas é necessário. Crianças, muitas com deficiência, não conseguem sequer expressar o que sofrem. Por isso, precisamos de tolerância zero à violência. Todos temos que nos comprometer com essa proteção integral”, afirmou Carlos.
A campanha segue com atividades nos oito CRAS e serviços da assistência social até o fim do mês, incluindo palestras e mobilizações nas comunidades, com destaque para a comunidade do Paissandu, na região do Lago Grande, onde a iniciativa tem ganhado força com o apoio da empresa Vibra. O encerramento acontecerá no dia 30 de maio, às 17h30, com quatro blitzes simultâneas nas seguintes localidades:
- Bairro Cohab, em frente à praça;
- Rodovia Fernando Guilhon, em frente à Escola Ubaldo Corrêa;
- Rodovia Santarém-Cuiabá BR 163, em frente ao Quincó;
- Comunidade Curuai, no Lago Grande.
A população pode denunciar casos de abuso sexual pelos canais da rede de proteção ou pelo Disque 100, de forma anônima e gratuita. A campanha reforça o compromisso de Santarém com a proteção integral de crianças e adolescentes.