Autor:
Bia Serique
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Santarém, sediou a apresentação e divulgação do Programa Novos Caminhos, do Programa Pernoh e do Projeto Socioeducar, iniciativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que passaram por acolhimento institucional ou medidas socioeducativas.
O evento contou com a presença de magistrados, gestores e representantes da rede de proteção, reforçando o compromisso coletivo com a infância e a juventude.
O juiz Vanderley de Oliveira Silva, da 5ª Vara de Família de Belém e juiz auxiliar da Coordenação da Infância e Juventude do Estado do Pará, destacou que a ação integra um esforço articulado pelo Tribunal de Justiça do Pará.
“O trabalho aqui é de articulação integrativa para fortalecimento da rede de proteção e garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Estamos trazendo ferramentas já previstas em lei para serem materializadas na região de Santarém, como o Programa Novos Caminhos, que garante saúde, educação profissionalizante, empregabilidade e reforço escolar para adolescentes a partir de 14 anos, inclusive para aqueles que já foram desacolhidos nos últimos dois anos. A meta é criar um elo de desenvolvimento, uma chave de virada para vidas que sofreram violações de direitos fundamentais e precisam de dignidade e cidadania.”
A juíza Karise Assad reforçou a importância da iniciativa para toda a região.
“Esse evento fortalece a rede de proteção e garante direitos da infância e juventude. A Coordenadoria do Tribunal apresenta os novos projetos para que possamos integrar, mobilizar e implementar em Santarém, Mojuí e Belterra. Já a partir de amanhã, teremos visitas ao Senac, Senai e empresas locais, sensibilizando para a questão da empregabilidade. É um trabalho de construção conjunta, sem prazo específico, mas que se inicia agora, com foco em crianças e adolescentes acolhidos ou egressos do acolhimento e em adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas.”
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou o papel da parceria local.
“É muito importante esse diálogo para que possamos somar esforços. Já temos várias parcerias em Santarém, como com o Senar e o Sest Senat, e buscamos sempre avançar. Esse momento fortalece a rede, aprimora nosso trabalho e amplia as oportunidades para crianças e adolescentes. Parabenizo a todos os envolvidos.”
O prefeito Zé Maria Tapajós também esteve presente, reforçando o apoio da Prefeitura de Santarém às iniciativas em prol da proteção da infância e juventude no município e região.
O desembargador José Roberto Bezerra, coordenador da Comissão Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), ressaltou que a prioridade é agir no presente.
“É um grande prazer estar em Santarém para somarmos esforços em prol da garantia de direitos. As crianças e adolescentes não são apenas o futuro, são o presente. Temos que fazer o que está ao nosso alcance para que o hoje seja o melhor possível para todos.”
Também participaram representantes do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e dos Conselhos Tutelares de Santarém, fortalecendo a integração entre justiça, rede socioassistencial e sociedade civil.
