A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), promoveu, hoje, quinta-feira, 10, uma capacitação sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento, realizado no auditório na Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, teve como objetivo aprimorar o atendimento aos adolescentes em medidas socioeducativas.
A capacitação contou com a participação de diversas instituições que compõem a rede de proteção ao adolescente, incluindo equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade da Fasepa, Conselho Tutela, as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Esporte e Lazer, entre outras.
Essas iniciativas refletem o compromisso contínuo da Prefeitura de Santarém e da Fasepa em qualificar os serviços prestados aos adolescentes em medidas socioeducativas, garantindo a efetivação de seus direitos e a melhoria das condições de atendimento, além de discutir estratégias para o fortalecimento dos vínculos familiares reconhecendo a família como elemento essencial no processo socioeducativo.
A Fasepa coordena a política da socioeducação no estado do Pará e assessora os municípios. Santarém é um dos municípios que trabalha em rede, de forma organizada, de acordo com Carlos Alberto Rodrigues Junior, presidente da Fasepa.
"A medida socioedutiva tem um prazo muito curto de vigência e graças a Deus nós temos conseguido, através de nossos indicadores, demonstrar que a gente tem pouquíssimos casos de reincidência. O fortalecimento dessas políticas, com a família, são essenciais para que a gente tenha mais êxito”, pontuou o presidente.
A promotora de Justiça, titular da 15ª Promotoria, Maria Raimunda da Silva Tavares, informou que a sua promotoria, também, tem atribuição para a execução da medida socioeduticativa e que mais avanços precisam ser alcançados.
"Avançamos de fato. Entretanto, há necessidades de políticas de estado, políticas de municípios para que esse avanço, de fato, seja uma realidade. O socioeducando de hoje é o sistema prisional do futuro, se não houver o monitoramento, quer seja pela família, políticas voltadas a essa família, políticas pelos municípios e pelo Estado para que se tenha de fato a inserção desse socioeducando no mercado de trabalho", disse.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, reconhece os avanços na política de assistência social, desenvolvida em Santarém.
"É um município de porte grande, a 3ª maior cidade e que conta com uma política de assistência social, bastante consolidada e desenvolvida. Estamos fazendo uma ampliação e qualificação das equipes, capacitações, assumindo novos desafios na política do Sinase, medidas e pós-medidas. Toda essa grande articulação é necessária para que que a família e o jovem consigam ultrapassar essa fronteira. Feliz por receber o estado para nos apoiar e nos capacitar para que possamos avançar", destaca Celsa.