A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) iniciaram na quarta-feira,14, as Pré-Conferências Municipais.
Serão oito Pré-Conferências com o tema: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade. Elas acontecem até outubro, em preparação para a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As pré-conferências promovem um espaço de diálogo e cooperação entre órgãos e entidades de promoção e defesa dos direitos humanos.
Marileuda Cunha, presidente do Comdca, destacou a importância das discussões das pessoas diretamente impactadas com os atendimentos, pais, e principalmente das crianças e adolescentes.
“As Pré-conferências são fundamentais porque são a base para trabalhar com propostas concretas oriundas dos usuários dos serviços com o que de fato precisa melhorar na política pública de atendimento a criança e ao adolescente no nosso município. Elas devem ser protagonistas, só eles sentem e sabem dizer com mais propriedade o que realmente elas precisam no dia a dia, qual a melhoria que precisa ser efetivada por toda a rede de defesa e proteção no município", observou a presidente.
“Nós estamos superando um momento de pandemia, no qual trouxeram muitas consequências pra nossas crianças e adolescentes, então estamos em um momento de parar e pensar quais foram as principais consequências e danos que o período pandêmico e pós pandêmico trouxe para nossa sociedade e em cima dessas fragilidades pensar em propostas para ajudar o governo a desenvolver um atendimento que vai promover qualidade e proteção integral de crianças e adolescentes", explicou Rose Mara Ruiz, conselheira do Comdca e facilitadora das pré-conferências.
“As conferências municipais são espaços de construção coletiva de proposições de políticas públicas que efetivamente consigam atender as demandas e necessidades desse público prioritário que são crianças e adolescentes. Desde 2017, Santarém inovou com a sistematização e realização das pré-conferências oportunizando que toda população possa ser partícipe deste processo. Neste ano estaremos realizando as pré-conferências nos espaços da assistência social que são os Cras, porta de entrada da política de assistência social, em virtude de que eles atendem a população em território de abrangências significativas com relação as demandas que são discutidas nas conferências. Serão 10 pré-conferências, e levaremos essas propostas para a conferência municipal, aonde essas propostas serão elaboradas e levadas para a provação e teremos ali a escolha dos nossos delegados que irão participar das conferências estadual e nacional e assim oportunizar os 5 eixos que estão sendo discutidos possam ter a elaboração de propostas de toda a população", explicou a vice-presidente Roselene Andrade.
Lidiane Miranda Cunha da Silva, moradora do bairro Santana, contou que a pré-conferência esclareceu muitas dúvidas. Ela acompanhou o filho de 16 anos e contou que tem um outro filho especial de 8 anos.
“Me tirou todas as dúvidas que eu tinha como mãe, sobre os direitos dos meus filhos, quais os meus direitos, o que eu preciso fazer para não errar com meu filho e meu dever como mãe”, contou a participante.
“Santarém conta com uma rede muito bem estrutura no município, mas ela continua bem estruturada por conta da responsabilidade que o governo atual tem com a pauta da criança e do adolescente, o que é diferente de muitos outros municípios, que fecharam unidades de saúde, de assistência social, por que não tiveram como arcar. Santarém têm uma rede de garantia de direitos muito fortalecida, mas mesmo assim é preciso pensar que existem muito a ser melhorado, isso visando a promoção da proteção integral de criança e adolescente”, avaliou Sandra Santana, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Confira o cronograma:
14/09 – CRAS SANTANA – 14h – endereço: R. Gonçalves Dias, s/n – Santana, entre Barão de Guajará e Pedro Gentil
22/09 – CRAS MARACANÃ – 14h – endereço: v. Maracanã, 365 - Elcione Barbalho
23/09 – CRAS SANTAREZINHO – 09h - R. Nossa Senhora do Rosário, s/n, esquina com São Lucas, prox. A Escola Eilah Gentil.
29/09 – CRAS NOVA REPÚBLICA – 14h - Tv. 25, s/n - Nova República
30/09 – CRAS ALTER DO CHÃO – 14h – endereço: Tv. Antônio Febrônio Costa s/nº - Centro, entre Av. Firmino Bagata e Av. Everaldo Martins ao lado do Conselho Tutelar III
14/10 – CRAS RIBEIRINHO – 09h – endereço: Av. Tapajós s/nº Altos Mercadão 2000.
20/10 – CRAS URUMARI – 8H30 – endereço: R. Cristóvão Colombo, s/nº - Urumarí, na antiga Escola João Batista Miléo
21/10 – CRAS SÃO JOSÉ OPERÁRIO – 16h - R. Nações Unidas, s/ nº, São José Operário, entre Barão de São Nicolau e Tupaiulândia