Autor:
Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (Sejudh) através da Gerência Livre de Orientação Sexual (Glos), realizaram na quarta-feira (17), no auditório do Restaurante Popular, uma capacitação aos servidores da administração pública voltada ao atendimento qualificado à população LGBTQIAPN+.
Estiveram presentes servidores da Semtras, do Ministério Público Estadual, do Conselho de Diversidade do Estado, da Comissão de Diversidade da OAB/Subseção de Santarém e do Conselho Municipal da Juventude.
O gerente de livre orientação sexual e identidade de gênero da Sejudh, Eduardo Benigno, explicou que a formação foi importante para dois públicos diferentes: um para a população LGBTQIAPN+ para tomarem posse dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos e munícipes de Santarém conhecendo as políticas públicas de proteção e promoção da cidadania da população a nível de estado, e o outro alvo foram os servidores públicos e segurança pública.
“Essa capacitação é importante para que repassar quais são essas políticas públicas e de que forma eles devem tratar essa população sobre a questão do respeito do uso do nome social, sobre as orientações sexuais e as identidades de gêneros, sobre as políticas públicas voltadas para a população trans, pra população lésbica, de homens, gays. Então, é um apanhado de informações que a gente está repassando com o viés da segurança pública, dos direitos humanos , da saúde e da educação”, explicou Eduardo.
A terceira promotora de Justiça de Santarém com atribuição em direitos humanos, controle externe e atividade policial, execução penal e penas e medidas protetivas, Dully Sanae Araújo Otakara, reforçou sobre a temática abordada. “A temática sobre os direitos da população LGBTQIAPN+ é de extrema importância para conhecimento e divulgação das atividades que temos, já que é uma população que sofre preconceito, as próprias pessoas têm medo, não sabem se expressar, não sabem dos direitos que elas têm, onde chegar, se eu posso ir a um posto de saúde, como eu vou me identificar perante um órgão público, em uma sociedade em geral. E essa formação foi justamente para tratar sobre esse tema.”
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sandra Santana esclareceu que a qualificação foi uma solicitação da pasta junto ao estado. "Em visita a Sejudh, em Belém, nós apresentamos o convite para que este momento fosse realizado com os nossos servidores. Entendemos que os profissionais precisam estar capacitados e principalmente disponíveis a acolher o público LGBQIAPN+. Para além da formação aos nossos colaboradores, é importante empoderar sobre os direitos garantidos a esta população, as ações de políticas públicas realizadas e os serviços ofertados pela rede socioassistencial do município”.
