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Agência Santarém
A capacitação sobre os Benefícios Assistenciais realizada ao longo da semana foi encerrada na manhã desta sexta-feira, 1º de outubro. A programação foi realizada pela Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
A capacitação foi voltada a benefícios assistenciais como assessoramento da Gestão Municipal de Assistência Social e Coordenação da equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), como também, reunião com o Grupo Gestor Local e Conselho Municipal de Assistência Social.
Os benefícios Assistenciais fazem parte da política de Assistência Social e são um direito do cidadão e dever do Estado. Esses benefícios são divididos em duas modalidades: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os Benefícios Eventuais.
O BPC garante a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nos dois casos, o cidadão que pleiteia o benefício deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.
Os Benefícios Eventuais são caracterizados por serem suplementares e temporários, prestados aos cidadãos e às famílias nas situações de nascimento, morte e de vulnerabilidade provisória e calamidade pública.
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social esteve participando e agradecendo a parceria da Seaster por trazer mais essa importante capacitação. “Desde 2018 avançamos bastante com relação a aplicação dos questionários do BPC na escola. São informações para identificar as barreiras que impedem o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, sobre qual seria a dificuldade, quais os avanços, a partir desses dados, o município junto com as secretarias de assistência social, educação e saúde, e consegue visualizar e aprimorar a política pública para as pessoas com deficiência, então, a gente fica feliz de conhecer esses números, utilizar esse questionário do governo federal. Fomos parabenizados pela aplicação dos questionários em toda a região de Santarém e vamos continuar avançando”, pontuou Celsa.
“Santarém tinha como meta pactuada de aplicar 805 questionários e já avançou bastante tendo atualmente 741 crianças e adolescentes cadastradas no sistema, e com isso, está próximo de atingir o objetivo pactuado. Através da aplicação dos questionários com a família dos beneficiários do programa foi realizado o diagnóstico a partir daí será feito elaboração do plano de ação e metas intersetoriais das políticas públicas”, destacou Marcélia Guimaraes, Coordenadora do Programa BPC Na Escola.
“Essa semana foi de grande habilidade na condução da gestão no qual já vem desenvolvendo com grande eficácia. O nosso momento foi de unificar as forças e fazer uma gestão continuada junto ao programa. A gene entende que esse público ele é oriundo do BPC em que tem beneficiários de 0 a 18 anos que estão fora da escola, então nosso momento é de trazer para escola e fazer uma educação inclusiva com qualidade e esse acompanhamento das gestões é fundamental para fortalecer e ampliar o programa no município”, avaliou Sérgio Costa, gerente de benefícios assistenciais que cuida das modalidades do benefício eventual o BPC na Escola e BPC no CadÚnico.
