Neste domingo dia 1º de outubro, será realizada a eleição unificada dos novos membros que vão compor os Conselhos Tutelares de todo o Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), reforçam a importância da participação de toda a população no processo de escolha dos representantes da sociedade que trabalham para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes e estarão por 4 anos (2023/2027), desempenhando o papel de conselheiro tutelar dos municípios.
Em Santarém, 53 candidatos concorrem a 15 vagas de titular e 15 para suplentes neste processo, sendo 5 titulares e 5 suplentes para cada um dos 3 Conselhos Tutelares.
A possibilidade de voto é aberta a todo cidadão brasileiro, desde que esteja em dia com as obrigações eleitorais. A escolha dos conselheiros tutelares ocorrerá, assim, por meio de votação popular. Apesar de não obrigatório, o voto de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros é essencial.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, explica que cabe ao conselheiro e a conselheira proteger as crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
"Elas e eles têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. É por isso que são consideradas pessoas essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil", enfatizou o ministro.
Os cidadãos devem se dirigir aos polos. Em Santarém, teremos 9 polos. O eleitor deve procurar o seu respectivo local de votação e apresentar o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto. Vale lembrar que cada eleitor poderá votar em 5 candidatos a conselheiro (a) tutelar.
"A urna só vai finalizar o processo, após o eleitor votar em 5 candidatos, seja do Conselho 1, 2 ou 3. É importante que o eleitor tenha essa compreensão, ele não vai poder votar 5 vezes em 1 candidato, ele precisa entre os 53 que estão concorrendo, escolher 5 candidatos, que podem ser tanto do 1, 2 ou 3 conselhos, e ele vai emitir o voto. O eleitor precisa consultar o site do TRE, link ou QR code, que demonstra polo, ou local de votação, para que ele saiba, aonde votar e que a gente tenha uma eleição tranquila", explicou Roselene Andrade presidente do Comdca.
A presidente do Comdca reforçou, ainda, que apesar de não ser obrigatória, é uma eleição importantíssima porque é um processo que vai fazer com que os conselheiros, que zelam pela garantia de crianças e adolescentes, possam estar atuando no período de 4 anos. A eleição vai começar às 8h e prossegue até às 17h, e existe a previsão de que no máximo até às 21h, sejam conhecidos os novos conselheiros tutelares de Santarém.