Autor:
Desconhecido
Autoria: Geisa de Oliveira
Instituições governamentais e não-governamentais reuniram-se nesta semana para formar o comitê gestor de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O comitê foi instaurado em virtude do lançamento do fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência instituído conforme a lei 13.431/ 2017, que norteia as ações da rede de defesa e proteção nos procedimentos, competências e articulações das instituições do sistema de garantia de direitos no município de Santarém, principalmente no processo da escuta qualificada.
O comitê é composto por instituições governamentais e não governamentais, sociedade civil como os órgãos da segurança pública, Delegacia da Criança e do Adolescente (DEACA), Polícia Militar, Ministério Público e Judiciário.
De acordo com a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), Marileuda Cunha, o comitê irá analisar e trabalhar o andamento do fluxo de atendimento de crianças ou adolescentes testemunhas ou vítimas de abuso ou exploração sexual, que devem estar totalmente implementados até dezembro deste ano no município.
“Seguiremos agora com reuniões mensais para que possamos avançar nessa implementação. A próxima reunião será no dia 11 de agosto, às 15h”, disse Marileuda.
“Nossa preocupação com as crianças e adolescentes de Santarém é constante. Cada vez mais buscamos seguir o que determina a lei para ampliarmos por meio da intersetorialidade os atendimentos de forma adequada principalmente quando elas são expostas a violência ou abuso e exploração sexual. Mais um importante comitê é implementado e já inicia com seu trabalho, todos só temos a ganhar”, avaliou a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito.
