Criança deve brincar, estudar, conviver com a família e participar das manifestações culturais com seus direitos protegidos — não trabalhar. Com essa mensagem, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), realizou nesta quinta-feira (17), das 9h às 12h, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, durante o Sairé 2026, em Alter do Chão.
A mobilização é fruto da parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e órgãos e instituições que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente. O objetivo é sensibilizar moradores, turistas, comerciantes e participantes da festividade para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil e a outras situações de violação de direitos.
Durante a manhã, as equipes percorreram pontos estratégicos de Alter, realizando abordagens educativas e orientando a população. A ação prevê a distribuição de mil leques informativos e 300 cartazes, ampliando o alcance da mensagem justamente em um dos períodos de maior movimentação de pessoas no Distrito.
Realizado de 17 a 21 de setembro, o Sairé reúne tradição, religiosidade e manifestações culturais e atrai milhares de moradores e visitantes à vila balnearia. O aumento do fluxo turístico e da atividade comercial durante a festividade, também exige atenção redobrada da rede de proteção para prevenir situações que possam colocar crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sílvia Freitas, ressalta que a presença das equipes durante grandes eventos faz parte de uma estratégia permanente de proteção.
“O Sairé é um momento de celebração da nossa cultura, e queremos que nossas crianças e adolescentes possam vivenciar essa festa com segurança, brincando, participando das atividades e tendo seus direitos respeitados. A Semtras trabalha durante todo o ano no enfrentamento ao trabalho infantil, mas em períodos de grande movimentação intensificamos nossa atuação. Precisamos também do compromisso de moradores, turistas e comerciantes: não incentivar o trabalho infantil e, ao identificar uma situação de violação, procurar a rede de proteção. Proteger nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos”, destacou Sílvia Freitas.
A escolha deste dia de programação do Sairé para a mobilização, considera a circulação intensa de pessoas e a possibilidade de alcançar públicos diversos. A proposta não se limita à distribuição de materiais, mas busca estimular a sociedade a reconhecer situações de trabalho infantil e compreender os impactos dessa violação no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A coordenadora da Divisão de Proteção Social Especial da Semtras, Marlen Ribeiro, explica que o enfrentamento ao trabalho infantil é desenvolvido ao longo de todo o ano, com intensificação das ações em períodos e eventos que demandam maior atenção da rede.
“É um trabalho realizado de janeiro a janeiro, mas durante o Sairé intensificamos as ações. Estamos aqui para sensibilizar e distribuir material educativo e explicativo para que as pessoas não incentivem o trabalho infantil. É uma violação de direitos que compromete a infância e o desenvolvimento da criança”, afirmou.
A atuação integrada entre Semtras, Aepeti, MPT, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) e demais parceiros fortalece a capacidade de prevenção e encaminhamento das situações identificadas durante a festividade.
Para a conselheira de direitos do Comdca Efraína Barbosa, o enfrentamento ao trabalho infantil é uma pauta prioritária na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“A prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil são extremamente importantes e constituem uma linha prioritária para o Conselho. Estamos somando esforços com a rede de proteção para garantir que crianças e adolescentes possam curtir o Sairé de forma saudável. Queremos que as famílias e toda a sociedade compreendam que lugar de criança no Sairé é participando das atividades culturais, convivendo e se divertindo, e não trabalhando”, ressaltou.
A campanha também chama atenção para comportamentos que podem contribuir para a manutenção do problema. Ao adquirir produtos ou serviços oferecidos por crianças, por exemplo, uma pessoa pode acreditar que está ajudando, quando a situação pode demandar atenção e acompanhamento da rede de proteção.
Por isso, a orientação é para que a sociedade não naturalize nem incentive situações de trabalho infantil e comunique aos órgãos competentes como o Conselho Tutelar, ou dique 100, quando identificar possíveis violações de direitos.