Santarém é o único município da Região Norte classificado no resultado definitivo do Edital de Chamamento Público MDS/SESAN nº 02/2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A proposta apresentada pelo município, no valor aproximado de R$ 1 milhão, recebeu 63 pontos e conquistou o primeiro lugar no Bloco A, que reúne municípios e estados das regiões Norte e Centro-Oeste.
O resultado ganha ainda mais relevância diante da concorrência nacional. Ao todo, o MDS recebeu 310 propostas, das quais 289 foram efetivamente avaliadas. Após as etapas de análise e recursos administrativos, apenas 22 permaneceram classificadas nos três blocos regionais.
A proposta de Santarém é voltada à promoção da transição de sistemas alimentares lineares para sistemas alimentares circulares, com foco na segurança alimentar e nutricional, na sustentabilidade, na redução de perdas e desperdícios e na valorização dos recursos e das potencialidades do território.
O projeto foi construído conjuntamente pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), com apoio da Fundação Cargill, por meio do Programa Raízes da Transformação. A elaboração também contou com o suporte técnico da Notriá, empresa especializada em segurança alimentar e nutricional, contratada pela Fundação Cargill para apoiar a construção da proposta.
Mário Aguiar atuou como ponto focal na articulação, elaboração e encaminhamento do projeto, contribuindo para o alinhamento da iniciativa aos critérios e objetivos do edital nacional.
A parceria reuniu conhecimento técnico, articulação institucional e experiência em segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a estruturação de uma proposta adequada às características e potencialidades de Santarém.
Com a classificação, o município integra a convocação inicial para apresentar, no prazo máximo de 15 dias úteis, a documentação necessária à celebração do instrumento de repasse e as eventuais adequações ao plano de trabalho, conforme as regras do edital.
Para a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, a classificação demonstra a capacidade de Santarém de apresentar projetos alinhados às necessidades do território e às novas estratégias de segurança alimentar.
“Receber essa notícia é motivo de muita alegria e, ao mesmo tempo, de grande responsabilidade. Santarém apresentou uma proposta que foi avaliada e classificada em primeiro lugar no Bloco A e, de forma muito especial, somos o único município da Região Norte entre os classificados. Isso demonstra a qualidade do trabalho que vem sendo construído e o compromisso do município com políticas públicas que olham para a segurança alimentar de forma ampla, sustentável e inovadora. Estamos falando de reduzir desperdícios, valorizar os alimentos, fortalecer a produção e pensar em soluções que possam gerar benefícios para toda a população”, destacou Silvia Freitas.
A secretária executiva da Caisan, Roselene Andrade, ressaltou que o resultado reconhece uma proposta construída a partir da realidade do território santareno.
“Essa classificação em primeiro lugar é resultado de um trabalho construído com muito compromisso e olhar técnico para a realidade de Santarém. Sermos o único município da Região Norte classificado nesse edital demonstra que estamos conseguindo transformar as necessidades e potencialidades do nosso território em uma proposta consistente e competitiva. Esse resultado também mostra a importância das parcerias que contribuíram para a construção do projeto, unindo a expertise da Prefeitura, da Caisan, da Fundação Cargill, por meio do Programa Raízes da Transformação, e da Notriá. Pensar sistemas alimentares circulares significa compreender que precisamos transformar a forma como produzimos, distribuímos, consumimos e aproveitamos os alimentos. É uma agenda que precisa ser construída de forma integrada e que pode gerar impactos sociais, econômicos e ambientais importantes para o município”, destacou Roselene Andrade.
Silvia Freitas também ressaltou a importância da articulação entre diferentes políticas públicas e instituições parceiras para a construção de soluções permanentes.
“Essa seleção reforça que precisamos continuar buscando parcerias e oportunidades que permitam a Santarém avançar. O sistema alimentar envolve produção, abastecimento, consumo, sustentabilidade e proteção social. Quando conseguimos integrar essas áreas e contar com parceiros que agregam conhecimento e experiência, ampliamos nossa capacidade de construir propostas consistentes e enfrentar a insegurança alimentar. É um passo importante e vamos trabalhar para cumprir todas as etapas necessárias à formalização dessa parceria”, afirmou.
Para o prefeito de Santarém, Zé Maria Tapajós, a conquista representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo município e reforça o compromisso da gestão com políticas públicas que promovam segurança alimentar, sustentabilidade e qualidade de vida para a população.
“Estar em primeiro lugar no nosso bloco e ser o único município da Região Norte classificado é motivo de orgulho para Santarém. Esse resultado reconhece a dedicação das nossas equipes e a contribuição dos parceiros que construíram essa proposta conosco. Queremos valorizar os alimentos produzidos na nossa região, reduzir desperdícios e fortalecer o cuidado com as famílias. Vamos trabalhar para cumprir as próximas etapas e viabilizar esse projeto, com responsabilidade e compromisso com a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do município.”
O edital tem como objetivo apoiar iniciativas e atividades que promovam a transição para sistemas alimentares circulares urbanos. A proposta é estimular soluções que contribuam para o aproveitamento dos alimentos, a redução de perdas e desperdícios, a sustentabilidade e o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios.
Conforme o resultado definitivo, a convocação das propostas segue a ordem de classificação por bloco regional e considera o limite financeiro global previsto no edital. A celebração dos instrumentos de repasse está condicionada ao atendimento integral dos requisitos estabelecidos no edital e na legislação aplicável.
A classificação de Santarém representa um reconhecimento nacional da proposta apresentada e evidencia a contribuição da articulação entre o poder público, as instituições parceiras e os especialistas para a construção de soluções em segurança alimentar e nutricional.
A Prefeitura de Santarém dará continuidade às etapas indicadas pelo MDS, com a apresentação da documentação e os ajustes necessários ao plano de trabalho, para viabilizar a formalização da parceria.