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Arquivo - Agência Santarém
Uma Santarém mais iluminada, limpa e organizada. Foi dessa forma que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), encerrou 2023. O crescimento e desenvolvimento de todas as áreas da cidade são equivalentes à pujança do investimento na modernização do parque de iluminação, com mais de R$ 15 milhões investidos e a instalação de quase 5000 luminárias em led.
A iluminação pública resulta em qualidade de vida para todos os moradores. Um dos carros-chefe das obras realizadas em 2023 foi a Avenida Elias Pinto. A obra, inaugurada no mês de janeiro, recebeu um dos mais modernos sistemas de iluminação pública.
Outra importante realização da Prefeitura foi a entrega da iluminação pública na comunidade Costa do Tapará, região de várzea. A energia elétrica, instalada por meio de investimento do governo do estado, trouxe uma moderna rede de luminárias em led, implantada pela Prefeitura. Foram 76 luminárias, beneficiando 1200 famílias. Um investimento de R$ 75 mil, recurso proveniente do Tesouro Municipal.
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A Santarém mais iluminada, também continuou, na entrega de 11 campos de futebol, que receberam o tão sonhado sistema de modernização da iluminação, todos em led. Na cidade e na zona rural, a Prefeitura não mediu esforços para valorizar as estruturas, fortalecer a prática do esporte, promover saúde e, sobretudo, dar segurança e novas opções de geração de renda para os moradores.
A lista de campos iluminados incluiu os campos da Embratel; Estrada Nova; Canarinho; D.E.R; Pérola do Maicá; São Paulo da Boa Fé; São Jorge; Conquista; Santa Cruz; São Braz e Juá.
Além dos campos, a Semurb, também, realizou a ampliação e modernização e entregou a iluminação do Praça do Çairé e Lago dos Botos e finalizou e implantou o projeto e obra de Iluminação para a Pista de Patinação e instalou luminárias na ponte do Irurá, na ponte do Piraquara, região do Lago Grande, e na Praça da Vila Curuai.
"2023 foi um ano excelente na consolidação e realização de importantes obras que, com certeza, já são um importante legado para todos os moradores dos bairros e comunidades. É um trabalho que não é fácil, exige esforço e muita capacidade da nossa equipe, muitas vezes em um curto período de tempo, mas quando vemos uma rua como a nova Moaçara toda iluminada ou um campo de futebol de uma comunidade pronto para a sua utilização, é a nossa maior recompensa", avalia o titular da pasta de Urbanismo e Serviços Públicos, Jean Murilo Marques.
O prefeito Nélio Aguiar explica que o trabalho de zeladoria é essencial para a conservação e bem-estar diários no município.
"Territorialmente, considerando a extensão do nosso município, é um desafio enorme realizar esse trabalho de zeladoria, porque além das questões do dia a dia, como coleta e destinação dos resíduos, limpeza pública e fiscalizações, o município precisa investir em outras áreas, como a iluminação pública. Acredito que avançamos muito em 2023, principalmente, na modernização do nosso parque de iluminação, estendendo um sistema de alto padrão na cidade, nas comunidades do planalto, no Lago Grande, em Alter do Chão. São desafios diários que estamos vencendo, com muito trabalho e dedicação da nossa equipe", exalta o prefeito.
Fiscalização de obras
A Semurb, também, atuou fortemente, em 2023, na fiscalização das diversas obras pela cidade, verificando as aspectos legais, inerentes à legislação.
"Desde simples reformas, até mesmo a construção de grandes edificações, é necessário que o engenheiro ou arquiteto comunique à Prefeitura a respeito da obra em questão, para que o setor de fiscalização possa emitir o álvara, atestando que a obra pode ser realizada", informa o secretário Jean Murilo.
De acordo com dados da Secretaria, de janeiro a dezembro foram expedidos 437 álvaras de construção e 259 cartas de habite-se. Outros 164 autos de infração foram aplicados pela Secretaria, por conta de obras que estavam sendo realizadas irregularmente.
Um problema recorrente que vem sendo orientado e notificado pela Semurb é em relação a chamada "água servida". Água sem destinação que é despejada de algumas residências, diretamente na rua, algumas recém-inauguradas, com nova pavimentação.
"Essa é a água, que muitas vezes sai de tubulações ligadas a pias e vasos sanitários, que é despejada diretamente na rua, trazendo riscos à saúde e, também, danificando a malha asfáltica", completa Jean Murilo.
Só em 2023, foram aplicadas 755 notificações por irregularidades, de obra e postura. Desse total, 406 estavam relacionadas ao despejo inadequado de água diretamente na via pública. De acordo com o setor de fiscalização, esse é um dos principais gargalos: o desconhecimento quanto a Lei nº 19.207/2012.
Fiscalização urbana
Fiscalizar e cadastrar os vendedores ambulantes quando há evento público ou que envolva o passeio ou praça pública, também, é de responsabilidade da Semurb. Em 2023, foram expedidas 380 licenças para eventos em espaços públicos e o cadastro de 168 vendedores ambulantes.
