A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), publicou a Chamada Pública nº 006/2026-SEMURB para credenciamento, permissão, habilitação e aluguel de barracas destinadas ao comércio de lanches e refeições durante o Festival de Bandas 2026. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de outubro, na Esplanada Tapajós Prof. Júlio Heleno Lages Pereira, localizada na Avenida Dr. Anysio Chaves.
Ao todo, serão disponibilizadas 30 barracas padronizadas, no modelo tenda “chapéu de bruxa”, com estrutura metálica, dimensões de 3x3 metros, fechamento frontal em lona branca e instalação elétrica para utilização durante o evento. Os espaços são destinados exclusivamente à comercialização de lanches e refeições, não sendo permitida a venda de bebidas alcoólicas.
De acordo com o edital, podem participar pessoas físicas e pessoas jurídicas na condição de Microempreendedor Individual (MEI), desde que atendam aos requisitos estabelecidos. Entre os documentos exigidos estão a ficha de inscrição preenchida, declaração de cumprimento do inciso 7º da Constituição Federal e curso atualizado de manipulação de alimentos.
O secretário municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Jorgean Xavier, destaca que a organização dos espaços busca garantir estrutura adequada para os comerciantes e o público durante a programação. “A chamada pública é uma forma de organizar a ocupação dos espaços e garantir que os comerciantes habilitados tenham uma estrutura padronizada para trabalhar durante o Festival de Bandas. Também buscamos assegurar que a comercialização de alimentos ocorra dentro das condições de higiene, segurança e organização estabelecidas pela Semurb”, destacou o secretário.
O edital pode ser acessado neste link.