Autor:
Tadeu Pinho - Ascom SMT
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), realizou nesta quinta-feira (22) a destruição de escapamentos irregulares de motocicletas abordadas em operações dos agentes de trânsito do órgão. Tais ações ocorreram para coibir atitudes que ferem artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde consta que nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo, modificações de suas características de fábrica.
O secretário da SMT, Marcos Figueira, explica como são realizadas as operações para coibir a prática de modificação de descargas das motos.
"Nossos agentes fazem diariamente abordagens, e se nas fiscalizações é constatada a irregularidade, quando o proprietário faz essa substituição do original pelo equipamento esportivo, ou até mesmo sem o equipamento, essa moto é retida ao pátio, então o condutor ou o proprietário precisa sanar a irregularidade e fazer a substituição do equipamento que foi modificado por ele, por não está de acordo com as resoluções e colocar o original, para que o veículo possa ser liberado”, afirmou.
Figueira informou ainda que os equipamentos fora do padrão de uso, ou seja, fora de conformidade com as resoluções do Conama e do Contran, que não atendem as especificações das motocicletas, após serem recolhidos, são destruídos, não permitindo a sua reutilização. Ele reforçou que esse é um trabalho de resposta à sociedade, pois tais atitudes no trânsito perturbam o sossego das pessoas e, também, ocasionam danos ao meio ambiente com emissões de poluentes no ar.
Marcos Figueira reiterou que há punições em caso de reincidências, que vão de multas até medidas administrativas relacionadas aos veículos. O trabalho de destruição dos escapamentos ocorreu no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).
